Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 38, de 25 de junho de 2026
- uf
- RR
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 38
- data
- 2026-06-25
- ementa
- Concede a Comenda Orgulho de Roraima que especifica e dá outras providências.
- publicacao
- DALERR
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.rr.leg.br/norma/5397
- arquivo
- https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/5397/decreto_legislativo_no_38_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 38, de 25 de junho de 2026
lau#'i \i
@ 9K ASSEMBLEIALEGiSLATivA DO ESTADOnE RORAiMA 18iliãi Eoraima
DECRETOLEGISLATIVON.038/2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima que especifica, e dá outras providências.
A ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA fàz saberqueo Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o se.guintedecreto legislativo: Art. ]' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, nos termos da Resolução Legislativan.' 010, de 7 de abril de 2009, às seguintespessoas,em recorJlecimentoaos relevantes serviços prestados à comunidade roraimense no âmbito do trato de pessoascom altashabilidades:
l - lsaura Mana Lobato Lima Fontanella; 11- Jane Lúcia Chacon de Meio;
111- Mana DeuséliaMarinho Monteiro;
IV - Michele Coelho Carvalho;
V - Verá Helena Nogueira Carvalhêdo;
VI - Wilton Barbosados Santos;e VTI - Yasnara Silveira de Madeiros
Art. 2' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicaçÊío.
Palácio Antânio Augusto Martins, 25 de .junho de 2026
Praçado Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 Boa Vista-- Roraima Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501 ALE-RR na internet: https://al.rr.leg:bd.