Metadados
- titulo
- LEI Nº 1.489/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- ILHA DE ITAMARACÁ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 1489
- data
- 2026-06-25
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 29/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-29
- codigo_identificador
- 3B813BB5
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115864_2026-07-28_9cc1fcaac057e2dde0330d1e90533246.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 1.489/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 1.489/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a disponibilização de veículo exclusivo para o transporte de pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia fora do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências.
MARIA RAQUEL MIRANDA DE MELO SANTOS Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa