1.218.990 normas para consultar, de graça.

Publicadas recentemente · página 701

1. RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.593, DE 30 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresResolução

2. PORTARIA Nº 19.543, DE 30 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

3. PORTARIA Nº 19.542, DE 30 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

4. PORTARIA Nº 19.541, DE 30 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

5. PORTARIA Nº 19.538, DE 30 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

6. PORTARIA Nº 19.537, DE 30 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

7. PORTARIA Nº 19.536, DE 30 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

8. PORTARIA Nº 19.534, DE 30 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

9. PORTARIA Nº 19.532, DE 30 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

10. DECRETO N° 126/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Venturosa · Decreto

11. LEI MUNICIPAL N° 727, 30 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Tracunhaem · Lei Ordinária

12. LEI Nº 1.950, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Santa Maria Da Boa Vista · Lei Ordinária

13. DECRETO Nº 020, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Saire · Decreto

14. DECRETO Nº 071, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Ipojuca · Decreto

15. DECRETO Nº. 322, DE 30 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Ibirajuba · Decreto

16. DECRETO Nº 14 , DE 30 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.2852

    MunicipalPE · Goiana · Decreto

17. DECRETO N° 012 DE 30 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Flores · Decreto

18. LEI Nº938, DE 30 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Dormentes · Lei Ordinária

19. LEI MUNICIPAL Nº 1.774, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Catende · Lei Ordinária

20. DECRETO Nº 36, DE 30 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Casinhas · Decreto

21. LEI MUNICIPAL Nº 3.040 DE 30 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Carpina · Lei Ordinária

22. LEI MUNICIPAL Nº 3.039 DE 30 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Carpina · Lei Ordinária

23. DECRETO Nº 028, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Carnaiba · Decreto

24. DECRETO Nº 027 DE 30 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Carnaiba · Decreto

25. DECRETO Nº 026, DE 30 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Carnaiba · Decreto

26. DECRETO N° 012, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Brejo Da Madre De Deus · Decreto

27. DECRETO Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Arcoverde · Decreto

28. DECRETO Nº 35 DE 30 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Aguas Belas · Decreto

29. Lei nº 15.452 de 30/06/2026

    FederalLei Ordinária

    Acrescenta art. 326-C à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.

30. Lei nº 15.451 de 30/06/2026

    FederalLei Ordinária

    Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para priorizar o abastecimento de alimentos à rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar e a seus dependentes.