Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- ARCOVERDE
- tipo
- Decreto
- numero
- 45
- data
- 2026-06-30
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-02
- codigo_identificador
- 3DAE3A02
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115845_2026-07-01_b5d703a029bdb195542c5ea047e384dc.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2026 DECRETO Nº. 45, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre a Nomeação e Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público sob o Edital nº 001/2025, para provimento de cargos efetivos no cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) do Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde PE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30, inciso I da Constituição Federal, e pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o Concurso Público sob o Edital nº 001/2025, realizado para provimento de cargos efetivos de Agente de Combate às Endemias (ACE), homologado por meio de Decreto Executivo; CONSIDERANDO a necessidade premente de preenchimento das vagas para garantir a continuidade, a eficiência e a regularidade das ações dos serviços essenciais de saúde e vigilância ambiental no âmbito do Fundo Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a importância de assegurar a estrita transparência, publicidade e legalidade no processo de investidura dos candidatos aprovados,
FRANKLIN SANTOS FREIRE Presidente-AESA. Publicado por: Monique Maria Alves de Sousa