Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.593, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 3593
- data
- 2026-06-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/07/2026, seção 1, p. 76
- data_publicacao
- 2026-07-02
- edicao
- 122
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-homologatoria-n-3.593-de-30-de-junho-de-2026-716353288
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.593, DE 30 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.593, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.00030910/2025-79. Interessados: Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. - Energisa TO (CNPJ nº 25.086.034/0001-71), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Axia Energia Norte S.A. - Axia Norte, Transmissora Aliança de Energia Elétrica S. A - TAESA, Colinas Transmissora de Energia Elétrica S.A. - Colinas, Energisa Pará Transmissora de Energia S.A. - Energisa Pará, Energisa Tocantins Transmissora de Energia S.A - Energisa TO, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. - Energisa TO, a vigorar a partir de 4 de julho de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br
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