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MunicipalPE · Carnaiba · Decreto

Metadados
titulo
DECRETO Nº 028, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
uf
PE
municipio
CARNAÍBA
tipo
Decreto
numero
028
data
2026-06-30
ano
2026
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
Diário Oficial de 03/07/2026
data_publicacao
2026-07-03
codigo_identificador
22C16092
fonte
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115846_2026-07-02_897ae0e0b4eb8c9c9a4f2869a11f51b3.pdf
baixado_em
2026-10-15

DECRETO Nº 028, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 028, DE 30 DE JUNHO DE 2026. EMENTA: ―Denomina o Centro Tecnológico e de Confecção Empreendedor Antônio Noé Filho‖. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e: CONSIDERANDO que o Senhor ANTÔNIO NOÉ FILHO teve notável dedicação a Carnaíba, evidenciada pelo seu papel de relevância social no âmbito comercial; CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal denominar edifícios para organizar socialmente a comunidade, garantindo-lhes a dignidade necessária; DECRETA: Art.1o - Fica oficialmente denominado de "ANTÔNIO NOÉ FILHO" o espaço físico onde funciona o Centro Tecnológico e de Confecção de Carnaíba/PE, localizado a Rua do Comércio - Povoado de Serra Branca, Zona Rural do Município. Art.2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva