Legislação brasileira em texto aberto
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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 195
Decreto nº 58.962, de 11/09/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE MULITERNO, LAJEADO E PEDRAS ALTAS RS.
Decreto nº 58.961, de 11/09/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE CAMPINAS DO SUL, AMETISTA DO SUL, DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES E VIADUTOS RS.
Decreto nº 58.960, de 11/09/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE PAIM FILHO, CAIÇARA, CACHOEIRA DO SUL, GRAMADO DOS LOUREIROS, ARROIO GRANDE, ARROIO DO PADRE E CAPÃO DO CIPÓ RS.
Decreto nº 58.959, de 11/09/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE RS.
Decreto nº 58.958, de 11/09/2026
MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO RICMS.
Decreto nº 58.957, de 11/09/2026
MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO RICMS.
Decreto nº 58.956, de 11/09/2026
ABRE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
Decreto nº 58.955, de 11/09/2026
ABRE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
Lei Ordinária nº 11315/2026
ALTERA A LEI N.º 8304, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei Ordinária nº 11314/2026
CONCEDE PERÍODO DE LICENÇA PARENTAL AOS SERVIDORES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CASO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA RARA, E CRIA A LICENÇA PARENTAL PARA NASCIMENTO PREMATURO, ASSOCIADO A DEFICIÊNCIA OU DOENÇA RARA.
Lei Ordinária nº 11313/2026
ALTERA A LEI N.º 10.392 DE 29 DE MAIO DE 2024 PARA INCLUIR A PREVISÃO DE TRATAMENTO POS CIRURGICO PARA QUEM SOFRE DE FISSURA LABIAL.
Lei Ordinária nº 11312/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EDIFICAR – AME.
Lei Ordinária nº 11311/2026
DECLARA COMO A CAPITAL ESTADUAL DO ROCK O DISTRITO DE IPIABAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei Ordinária nº 11310/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DA DUPLICAÇÃO DO CROMOSSOMO 17 (17P13.3).
Lei Ordinária nº 11309/2026
ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO BIOFÍSICO, A SER COMEMORADO DIA 12 DE SETEMBRO.
Lei nº 9.123, de 11 de setembro de 2026
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Festa do Pescador do Município de Cocal de Telha e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Lei nº 9.122, de 11 de setembro de 2026
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Assunção do Piauí.
Lei Ordinária nº 14.678, de 11 de setembro de 2026
Reconhece como Patrimônio Material, Turístico, Cultural e Econômico do Estado da Paraíba o Shopping Rural Tambaba, localizado no município do Conde, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.677, de 11 de setembro de 2026
Institui a Semana Estadual da Educação Financeira no Estado da Paraíba.
Lei Ordinária nº 14.676, de 11 de setembro de 2026
Altera a Lei Estadual nº 9.845, de 06 de julho de 2012, para ampliar as medidas de controle da qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo, disciplinar a responsabilidade técnica pelo tratamento da água, estabelecer normas de prevenção de acidentes químicos, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.675, de 11 de setembro de 2026
Institui a Feira Estadual de Economia Solidária – ECOSOL e as Feiras Regionais de Economia Solidária, Agricultura Familiar e Potencialidades de Negócios das Regiões do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.674, de 11 de setembro de 2026
Institui o Documento de Identificação da Mãe Atípica e estabelece diretrizes para seu reconhecimento e utilização, no âmbito do Estado da Paraíba.
Lei Ordinária nº 14.673, de 11 de setembro de 2026
Institui o Programa Paraíba em Dia, destinado à regularização de débitos de veículos automotores relativos ao IPVA, taxa de licenciamento e infrações de trânsito, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.672, de 11 de setembro de 2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia.
Lei Ordinária nº 14.671, de 11 de setembro de 2026
Institui a Política Estadual de Combate à Evasão Escolar de Mães e Pais Adolescentes.
Lei Ordinária nº 14.670, de 11 de setembro de 2026
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o Circuito da Engenharia do Crea-PB, evento esportivo e institucional anual de valorização da engenharia e da saúde.
Lei Ordinária nº 14.669, de 11 de setembro de 2026
Inclui, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, a Expo Abacaxi do município de Itapororoca e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.668, de 11 de setembro de 2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor José de Ribamar Oliveira Filho.
Lei Ordinária nº 14.667, de 11 de setembro de 2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Damião Júnio Gonçalves Araújo.
Lei Ordinária nº 14.666, de 11 de setembro de 2026
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Veruska Santana Sousa de Sá.