Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.667, de 11 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14667
- data
- 2026-09-11
- ementa
- Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Damião Júnio Gonçalves Araújo.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19144
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19144/lei_14.667.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.667, de 11 de setembro de 2026
Certifico, para os devidos fins que esté L E í foi publicada no D 0 E Hoste Data ^5 / / _ 0 9 / âfàolfc .. ;&rencia cxe utiva de Registro de Aío; ESTADO DA PARAÍBA Lcniciaçâo cia C Civii do Governado
LEI N° 14.667 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO HERVAZIO BEZERRA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Damião Júnio Gonçalves Araújo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Damião Júnio Gonçalves Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento educacional, científico e social no Estado da Paraíba.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:084479 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.09.25 60420 10 : 5 4 :3 0 - 0 3 ' 0 0 '
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador