Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.668, de 11 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14668
- data
- 2026-09-11
- ementa
- Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor José de Ribamar Oliveira Filho.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19145
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19145/lei_14.668.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.668, de 11 de setembro de 2026
Certifico, para os devidos fins que es té
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 14.668 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO CARTAXO
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor José de Ribamar Oliveira Filho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, à valorização da ciência, da educação, da pesquisa e ao fortalecimento da atividade química em âmbito nacional.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital p o r LU C A S RIBEIRO NO VAIS NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:0844796 Dados: 2026.09.25 10:46:42 0420 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador