Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.666, de 11 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14666
- data
- 2026-09-11
- ementa
- Concede o Título de Cidadã Paraibana à Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Veruska Santana Sousa de Sá.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19143
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19143/lei_14.666.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.666, de 11 de setembro de 2026
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LEI N° 14.666 DE II DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Veruska Santana Sousa de Sá.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Veruska Santana Sousa de Sá, pelos relevantes serviços prestados à magistratura paraibana.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:084479604 Dados: 2026.09.25 10:46:15 20 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador