Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11311/2026
- uf
- RJ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11311
- data
- 2026-09-11
- ementa
- DECLARA COMO A CAPITAL ESTADUAL DO ROCK O DISTRITO DE IPIABAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- texto da base de legislação da ALERJ
- fonte
- https://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=53&url=L2NvbnRsZWkubnNmL2M4YWEwOTAwMDI1ZmVlZjYwMzI1NjRlYzAwNjBkZmZmL2IxNjgzYjE2OGVlNDcwOGYwMzI1OGU3MjAwNDI0ZmYyP09wZW5Eb2N1bWVudA%3D%3D
- fonte_original
- http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/b1683b168ee4708f03258e7200424ff2?OpenDocument
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 11311/2026
Lei nº
11.311/2026
Data da Lei
11/09/2026
Texto da Lei [ Em Vigor ] LEI N.º 11.311 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DECLARA COMO A CAPITAL ESTADUAL DO ROCK O DISTRITO DE IPIABAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado como Capital Estadual do Rock o Distrito de Ipiabas, localizado no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO
Governador em exercício