Legislação brasileira em texto aberto
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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 194
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DELIBERAÇÃO Nº 53, DE 11 de setembro de 2026
DELIBERAÇÃO-DG Nº 67-2026-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 7.160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 19.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 19.973, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 19.971, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 19.970, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 19.968, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 19.967, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
LEI N° 270 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 85 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.567
Medida Provisória nº 1.391 de 11/09/2026
Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, com a finalidade de garantir o fornecimento de óleo diesel e suas correntes em todo o território nacional, enquanto houver instabilidade na oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos, e dispõe so
Decreto nº 13.117 de 11/09/2026
Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Beija Flor Radiodifusão Ltda. para o Diário Comunicações Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Macapá, Estado do Amapá.
DECRETO Nº 1.691, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.690, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.689, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.688, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Lei nº 16.564, de 11/09/2026
ALTERA A LEI Nº 12.903, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS E O LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOS ÓPTICOS E AFINS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei nº 16.563, de 11/09/2026
ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI Nº 15.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PARCELA DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ICMS PERTENCENTE
Lei nº 16.562, de 11/09/2026
DECLARA O MONUMENTO CRISTO ACOLHEDOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO, COMO DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O INCLUI NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO.
Lei nº 16.561, de 11/09/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 58.970, de 11/09/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRITO, QUARAÍ, PAROBÉ E PLANALTO RS.
Decreto nº 58.969, de 11/09/2026
INSTITUI O PATRONO DO 43º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Decreto nº 58.968, de 11/09/2026
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO 45º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 45º BPM, DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Decreto nº 58.967, de 11/09/2026
ALTERA O DECRETO Nº 58.761, DE 6 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS.
Decreto nº 58.966, de 11/09/2026
INSTITUI O PATRONO DO 45º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Decreto nº 58.965, de 11/09/2026
INSTITUI A OPERAÇÃO VERÃO TOTAL 2026/2027.
Decreto nº 58.964, de 11/09/2026
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027.
Decreto nº 58.963, de 11/09/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE TRÊS ARROIOS, IRAÍ, BOA VISTA DAS MISSÕES, VICENTE DUTRA, CONSTANTINA E RIO GRANDE RS.