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Publicadas recentemente · página 92

1. PORTARIA-DG ANTAQ Nº 581, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresPortaria

2. DELIBERAÇÃO-SOG Nº 165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresDeliberação

3. DELIBERAÇÃO Nº 56, de 29 de setembro de 2026

   ReguladoresDeliberação

4. DELIBERAÇÃO-DG Nº 74/ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresDeliberação

5. RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

6. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.798, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

7. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.797, DE 29 de SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

8. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.796, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

9. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.794, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

10. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.793, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

11. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.792, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

12. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.790, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

13. PORTARIA Nº 20.108, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

14. PORTARIA Nº 20.106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

15. PORTARIA Nº 20.105, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

16. PORTARIA Nº 20.104, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

17. PORTARIA Nº 20.103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

18. PORTARIA Nº 20.102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

19. PORTARIA Nº 20.098, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

20. PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 237, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

21. Lei nº 15.526 de 29/09/2026

    FederalLei Ordinária

    Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o marco legal do seguro rural.

22. Decreto nº 13.129 de 29/09/2026

    FederalDecreto

    Altera o Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda.

23. Decreto nº 58.991, de 29/09/2026

    EstadualRS · Decreto

    DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2026 AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO.

24. Decreto nº 58.990, de 29/09/2026

    EstadualRS · Decreto

    HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE SANTA BÁRBARA DO SUL, PELOTAS, NOVA SANTA RITA, RIO GRANDE, CERRITO, PINHEIRO MACHADO, NOVA BASSANO, BOQUEIRÃO DO LEÃO, SÃO FRANCISCO DE PAULA, SÃO LOURENÇO DO SUL, MORRO REDONDO, PIRATINI, SÃO JOSÉ DO NORTE E MINAS DO LEÃO - RS.

25. Decreto nº 58.989, de 29/09/2026

    EstadualRS · Decreto

    HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ - RS.

26. Decreto nº 58.988, de 29/09/2026

    EstadualRS · Decreto

    INSTITUI O PROGRAMA "REFAZ CERVEJARIAS" PARA A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ICM E DE ICMS NO ESTADO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

27. Decreto nº 58.987, de 29/09/2026

    EstadualRS · Decreto

    MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (RICMS).

28. Decreto nº 58.986, de 29/09/2026

    EstadualRS · Decreto

    ABRE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO.

29. Lei Ordinária 12.912 de 29.09.2026

    EstadualRN · Lei Ordinária

    Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Federação Norte-rio-grandense de Beach Tennis.

30. Lei Ordinária 12.911 de 29.09.2026

    EstadualRN · Lei Ordinária

    Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Cultural Cruzeiro Assú.