Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.793, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16793
- data
- 2026-09-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 07/10/2026, seção 1, p. 105
- data_publicacao
- 2026-10-07
- edicao
- 190
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.793-de-29-de-setembro-de-2026-736948321
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.793, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.793, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.006606/2026-91. Interessada: Energética Serra da Prata S.A. Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à implantação e exploração da PCH Colino 1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG n° PCH.PH.BA.029004-1.01, localizadas nos municípios de Vereda e Jucuruçu, no estado da Bahia. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislação.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO