Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 20.098, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal
- tipo
- Portaria
- numero
- 20098
- data
- 2026-09-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/10/2026, seção 1, p. 240
- data_publicacao
- 2026-10-06
- edicao
- 189
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-20.098-de-29-de-setembro-de-2026-736567967
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 20.098, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 20.098, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00065.024654/2026-11, resolve:
Art. 1º Tornar público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 2, emitido em 29 de setembro de 2026, em favor da HELIFLIGHT AVIAÇÃO LTDA., CNPJ nº 61.401.612/0001-80, situado na Via de Acesso D, S/N - Quadra 3 Lote 59 NR Hangar 59 Sala 01, Condomínio Aeródromo Zeze Alve, Goiânia (GO) - CEP 74470-452.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE STOCK HOFFMANN