Legislação brasileira em texto aberto
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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
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Resolução nº 2.108, de 06/10/2026
CONCEDE LICENÇA À SENHORA DEPUTADA SOFIA CAVEDON PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Decreto nº 58.999, de 06/10/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, ITAPUCA, LINDOLFO COLLOR, TAQUARA, PROGRESSO, FLORES DA CUNHA E BARRA DO RIBEIRO - RS.
Decreto nº 58.998, de 06/10/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE SÃO VALENTIM, TRÊS COROAS E CANUDOS DO VALE - RS.
Decreto nº 58.997, de 06/10/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL, ALEGRETE, CHARQUEADAS, CRUZALTENSE E MONTAURI RS.
Decreto nº 58.996, de 06/10/2026
MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (RICMS).
Decreto nº 58.995, de 06/10/2026
ABRE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
Lei Ordinária nº 11337/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA DE YERSINIOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei Ordinária nº 11336/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO FRESCOBOL NOS TERMOS DO ART. 24, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 11335/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA BARIÁTRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 11334/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E SEGURANÇA CONTRA O “GOLPE DO FALSO ADVOGADO” E OUTRAS FRAUDES ELETRÔNICAS QUE AFETEM O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 11333/2026
DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O AMERICA FOOTBALL CLUB.
Lei Ordinária nº 11332/2026
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ONG-MDA ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DAS ARTES.
Lei Ordinária nº 11331/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE – AECG.
Lei Ordinária nº 11330/2026
ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DAS CONGREGAÇÕES MARIANAS.
Lei Ordinária nº 11329/2026
ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE.
Lei Ordinária nº 11328/2026
ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 8 DE OUTUBRO, COMO “DIA DO TRANSTORNO ESPECÍFICO DA APRENDIZAGEM”.
Lei Ordinária nº 11327/2026
ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS, COMO FOMENTO PARA REFLEXÕES SOBRE O SEU PAPEL NA EDUCAÇÃO.
Decreto do Executivo n° 61.415
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 3.534.000,00 em favor da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento.
Decreto do Executivo n° 61.414
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.479.065,03 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.
Decreto do Executivo n° 61.413
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.555.500,00 em favor da Procuradoria Geral de Justiça.
Decreto do Executivo n° 61.412
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Decreto do Executivo n° 61.411
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 5.900.000,00 em favor da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Decreto do Executivo n° 61.410
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 90.000.000,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Resolução nº 11780, de 06/10/2026
Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Nelson Roque Kappes.
Resolução nº 11779, de 06/10/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Geraldo Fernandes Fidelis Neto.
Resolução nº 11565, de 06/10/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Robson Fernando Martins Antonietti.
Resolução nº 11564, de 06/10/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Pedro Paulo Borges Amaral.
Decreto nº 999, de 06/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$25.953,00.
Decreto nº 998, de 06/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$285.506,96.
Decreto nº 997, de 06/10/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, terreno necessário à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Belo Horizonte.