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1. Decreto nº 996, de 06/10/2026

   EstadualMG · Decreto

   Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terrenos necessários às obras de implantação de passagem inferior na Linha 2 da rede metroferroviária, no Município de Belo Horizonte.

2. Decreto nº 1000, de 06/10/2026

   EstadualMG · Decreto

   Abre crédito suplementar no valor de R$592.722.925,69.

3. Decreto nº 49295, de 06/10/2026

   EstadualMG · Decreto

   Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no âmbito do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.

4. Portaria nº 744, de 06/10/2026

   EstadualDF · Portaria

   [Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal].

5. Portaria nº 64, de 06/10/2026

   EstadualDF · Portaria

   Institui o Comitê Permanente de Proteção de Dados Pessoais - CPPDP no âmbito da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF LEGAL e estabelece diretrizes complementares de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

6. Portaria nº 55, de 06/10/2026

   EstadualDF · Portaria

   Altera a Portaria nº 29, de 01 de julho de 2026, que “Delega competências no âmbito da Secretaria de Estado de Governança Digital e Integração do Distrito Federal”.

7. Decreto nº 49501, de 06/10/2026

   EstadualDF · Decreto

   Abre crédito suplementar no valor de R$ 14.378.029,00 (quatorze milhões, trezentos e setenta e oito mil, vinte e nove reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.

8. Decreto nº 49500, de 06/10/2026

   EstadualDF · Decreto

   Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.

9. Decreto nº 49499, de 06/10/2026

   EstadualDF · Decreto

   Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.974.871,00 (quatro milhões, novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

10. Decreto nº 49498, de 06/10/2026

    EstadualDF · Decreto

    Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.501.616,00 (três milhões, quinhentos e um mil, seiscentos e dezesseis reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.

11. Decreto nº 49497, de 06/10/2026

    EstadualDF · Decreto

    Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.888.009,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, nove reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.

12. Decreto nº 49496, de 06/10/2026

    EstadualDF · Decreto

    Abre crédito suplementar no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.

13. Decreto nº 24839, de 05/10/2026

    EstadualBA · Decreto

    Dispõe sobre a alienação de participação acionária minoritária detida pelo Estado da Bahia na Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS, na forma que indica, e dá outras providências.

14. PORTARIA Nº 4.980, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

15. PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 46, de 5 de OUTUBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

16. PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 45, de 5 de OUTUBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

17. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 210, de 5 De OUTUBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

18. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 209, de 5 De OUTUBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

19. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 208, de 5 De OUTUBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

20. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 207, de 5 De OUTUBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

21. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 206, de 5 De OUTUBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

22. PORTARIA SRRF01 Nº 1.057, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

23. PORTARIA COGEA Nº 370, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

24. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 194, de 5 de outubro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

25. Portaria Coana nº 212, de 5 de outubro de 2026

    ReguladoresPortaria

26. Ato Declaratório Executivo Suara nº 80, de 5 de outubro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

27. Ato Declaratório Executivo ALF/BHE nº 61, de 5 de outubro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

28. Ato Declaratório Executivo ALF/BHE nº 60, de 5 de outubro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

29. Portaria SRRF03 nº 636, de 5 de outubro de 2026

    ReguladoresPortaria

30. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 196, de 5 de outubro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo