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Publicadas recentemente · página 56

1. RESOLUÇÃO-RE N° 3.954, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

2. RESOLUÇÃO-RE N° 3.953, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

3. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.952, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

4. DELIBERAÇÃO-SOG Nº 176, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

   ReguladoresDeliberação

5. DELIBERAÇÃO Nº 36, DE 6 de outubro de 2026

   ReguladoresDeliberação

6. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.170, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

7. RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

8. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.807, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

9. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.806, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

10. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.805, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

11. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.804, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

12. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.803, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

13. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.802, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

14. PORTARIA Nº 20.151, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

15. PORTARIA Nº 20.150, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

16. PORTARIA Nº 20.148, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

17. PORTARIA Nº 20.144, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

18. PORTARIA Nº 20.143, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

19. EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 9, de 06 de outubro de 2026

    MunicipalSP · Artur Nogueira · Emenda à Lei Orgânica

20. DECRETO N° 331 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalPR · Tres Barras Do Parana · Decreto

21. DECRETO Nº 65, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalPR · Abatia · Decreto

22. DECRETO N° 141, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalPA · Bannach · Decreto

23. Decreto nº 13.132 de 06/10/2026

    FederalDecreto

    Autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares da República Argentina no território nacional para participar, em conjunto com o Exército Brasileiro, do exercício de adestramento combinado ARANDU, no período de 10 a 17 de outubro de 2026.

24. DECRETO Nº 1.741, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

    EstadualSC · Decreto

25. DECRETO Nº 1.740, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

    EstadualSC · Decreto

26. DECRETO Nº 1.739, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

    EstadualSC · Decreto

27. DECRETO Nº 1.738, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

    EstadualSC · Decreto

28. DECRETO Nº 1.737, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

    EstadualSC · Decreto

29. DECRETO Nº 1.736, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

    EstadualSC · Decreto

30. Resolução nº 2.109, de 06/10/2026

    EstadualRS · Resolução

    CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO ADOLFO BRITO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.