Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11332/2026
- uf
- RJ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11332
- data
- 2026-10-06
- ementa
- DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ONG-MDA ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DAS ARTES.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- texto da base de legislação da ALERJ
- fonte
- https://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=53&url=L2NvbnRsZWkubnNmL2M4YWEwOTAwMDI1ZmVlZjYwMzI1NjRlYzAwNjBkZmZmLzUwNWIwZDdhZTBlMzRlN2IwMzI1OGU4YTAwNGI5Yjc1P09wZW5Eb2N1bWVudA%3D%3D
- fonte_original
- http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/505b0d7ae0e34e7b03258e8a004b9b75?OpenDocument
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 11332/2026
Lei nº
11.332/2026
Data da Lei
06/10/2026
Texto da Lei [ Em Vigor ] LEI N.º 11.332 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ONG-MDA ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DAS ARTES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarada a utilidade pública da ONG-MDA ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DAS ARTES.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO
Governador em exercício