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1. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.777, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

2. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.776, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

3. PORTARIA Nº 20.000, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresPortaria

4. PORTARIA Nº 19.999, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresPortaria

5. PORTARIA Nº 19.998, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresPortaria

6. PORTARIA Nº 19.997, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresPortaria

7. PORTARIA Nº 19.996, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresPortaria

8. DECRETO N° 170/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

   MunicipalPE · Venturosa · Decreto

9. LEI MUNICIPAL Nº 565 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

   MunicipalPE · Toritama · Lei Ordinária

10. LEI Nº 2.195, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

    MunicipalPE · Toritama · Lei Ordinária

11. LEI Nº 2.194, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

    MunicipalPE · Toritama · Lei Ordinária

12. LEI N.º 1.113, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

    MunicipalPE · Sao Jose Da Coroa Grande · Lei Ordinária

13. DECRETO Nº 2226, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

    MunicipalPE · Sao Joaquim Do Monte · Decreto

14. LEI MUNICIPAL Nº 3.049 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

    MunicipalPE · Carpina · Lei Ordinária

15. LEI MUNICIPAL Nº 3.048 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

    MunicipalPE · Carpina · Lei Ordinária

16. LEI MUNICIPAL Nº 3.047 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

    MunicipalPE · Carpina · Lei Ordinária

17. DECRETO Nº 2.897, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

    MunicipalPE · Cabo De Santo Agostinho · Decreto

18. DECRETO Nº 55 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

    MunicipalPE · Aguas Belas · Decreto

19. Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 15 de setembro de 2026

    MunicipalMG · Cambuquira · Emenda à Lei Orgânica

20. Tema repetitivo nº 929 do STJ

    JurisprudênciaTema repetitivo

21. Tema repetitivo nº 51 do STJ

    JurisprudênciaTema repetitivo

22. Tema repetitivo nº 50 do STJ

    JurisprudênciaTema repetitivo

23. Tema repetitivo nº 1230 do STJ

    JurisprudênciaTema repetitivo

24. Tema repetitivo nº 1225 do STJ

    JurisprudênciaTema repetitivo

25. Lei nº 15.505 de 15/09/2026

    FederalLei Ordinária

    Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose.

26. Lei nº 15.504 de 15/09/2026

    FederalLei Ordinária

    Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente).

27. Lei Complementar nº 237 de 15/09/2026

    FederalLei Complementar

    Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, os programas federais de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e

28. DECRETO Nº 1.692, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

    EstadualSC · Decreto

29. Decreto nº 58.971, de 15/09/2026

    EstadualRS · Decreto

    DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2026 A 1º DE JANEIRO DE 2027.

30. Lei nº 9.127, de 15 de setembro de 2026

    EstadualPI · Lei Ordinária

    Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.