Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 3.047 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- CARPINA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 3047
- data
- 2026-09-15
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 16/09/2026
- data_publicacao
- 2026-09-16
- codigo_identificador
- 44793BF7
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115898_2026-09-15_51215aeb0208699473a5fe3b03868121.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 3.047 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.047 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Fica denomina de Antônio Galdino dos Santos Filho o nome da cozinha comunitária do bairro Novo e dá outras providências A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO CARPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município, que a Câmara aprovou e eu sanciono a presente Lei. Art. 1º Fica denomina de Antônio Galdino dos Santos Filho o nome da cozinha comunitária do bairro Novo e dá outras providências. Art. 2º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183 – Ter cumprido integralmente o estágio probatório e adquirido a estabilidade no serviço público;
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 15 de setembro de 2026.
– Possuir, no mínimo, curso de formação profissional com carga horária de 180 (cento e oitenta) horas;
MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA Prefeita Publicado por: Everlando Olímpio de Morais Queiroz