DECRETO Nº 55 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 55 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2026/PMA

Decreto nº 55 de 15 de setembro de 2026 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 21 de setembro de 2026, em decorrência das comemorações do Festival das Águas, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS-PE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, assim como pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições dadas Pela Lei Ordinária Municipal n° 1248/2025, CONSIDERANDO a realização do Festival das Águas no Município de Águas Belas/PE, no período de 17 a 20 de setembro de 2026, evento de relevante importância cultural, turística e econômica para o município; CONSIDERANDO que o Festival das Águas atrai considerável fluxo de visitantes e movimenta a economia local, demandando o envolvimento direto de diversos órgãos e servidores da Administração Pública Municipal na organização, no apoio e na desmobilização do evento; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar aos servidores municipais condições adequadas de descanso e recomposição após o

Processo nº 046/2026/PMA. CP. Pregão Eletrônico nº 017/2026. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais elétricos destinados à instalação, adequação e complementação da infraestrutura elétrica necessária ao funcionamento de aparelhos de ar-condicionado nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Alagoinha – PE. Valor R$ 69.574,11. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17/09/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 30/09/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30min., do dia 30/09/2026. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 16 de Setembro de 2026. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação/Pregoeiro (*) Publicado por: Eviton Santos de Melo