Normas filtradas · página 8

1. Decreto nº 999, de 06/10/2026

   EstadualMG · Decreto

   Abre crédito suplementar no valor de R$25.953,00.

2. Resolução nº 11564, de 06/10/2026

   EstadualMT · Resolução

   Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Pedro Paulo Borges Amaral.

3. Resolução nº 11565, de 06/10/2026

   EstadualMT · Resolução

   Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Robson Fernando Martins Antonietti.

4. Resolução nº 11779, de 06/10/2026

   EstadualMT · Resolução

   Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Geraldo Fernandes Fidelis Neto.

5. Resolução nº 11780, de 06/10/2026

   EstadualMT · Resolução

   Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Nelson Roque Kappes.

6. Decreto do Executivo n° 61.410

   EstadualPE · Decreto

   Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 90.000.000,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

7. Decreto do Executivo n° 61.411

   EstadualPE · Decreto

   Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 5.900.000,00 em favor da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

8. Decreto do Executivo n° 61.412

   EstadualPE · Decreto

   Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

9. Decreto do Executivo n° 61.413

   EstadualPE · Decreto

   Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.555.500,00 em favor da Procuradoria Geral de Justiça.

10. Decreto do Executivo n° 61.414

    EstadualPE · Decreto

    Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.479.065,03 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.

11. Decreto do Executivo n° 61.415

    EstadualPE · Decreto

    Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 3.534.000,00 em favor da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento.

12. Lei Ordinária nº 11327/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS, COMO FOMENTO PARA REFLEXÕES SOBRE O SEU PAPEL NA EDUCAÇÃO.

13. Lei Ordinária nº 11328/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 8 DE OUTUBRO, COMO “DIA DO TRANSTORNO ESPECÍFICO DA APRENDIZAGEM”.

14. Lei Ordinária nº 11329/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE.

15. Lei Ordinária nº 11330/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DAS CONGREGAÇÕES MARIANAS.

16. Lei Ordinária nº 11331/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE – AECG.

17. Lei Ordinária nº 11332/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ONG-MDA ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DAS ARTES.

18. Lei Ordinária nº 11333/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O AMERICA FOOTBALL CLUB.

19. Lei Ordinária nº 11334/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E SEGURANÇA CONTRA O “GOLPE DO FALSO ADVOGADO” E OUTRAS FRAUDES ELETRÔNICAS QUE AFETEM O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20. Lei Ordinária nº 11335/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA BARIÁTRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21. Lei Ordinária nº 11336/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO FRESCOBOL NOS TERMOS DO ART. 24, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22. Lei Ordinária nº 11337/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA DE YERSINIOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

23. Decreto nº 58.995, de 06/10/2026

    EstadualRS · Decreto

    ABRE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO.

24. Decreto nº 58.996, de 06/10/2026

    EstadualRS · Decreto

    MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (RICMS).

25. Decreto nº 58.997, de 06/10/2026

    EstadualRS · Decreto

    HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL, ALEGRETE, CHARQUEADAS, CRUZALTENSE E MONTAURI – RS.

26. Decreto nº 58.998, de 06/10/2026

    EstadualRS · Decreto

    HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE SÃO VALENTIM, TRÊS COROAS E CANUDOS DO VALE - RS.

27. Decreto nº 58.999, de 06/10/2026

    EstadualRS · Decreto

    HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, ITAPUCA, LINDOLFO COLLOR, TAQUARA, PROGRESSO, FLORES DA CUNHA E BARRA DO RIBEIRO - RS.

28. Resolução nº 2.108, de 06/10/2026

    EstadualRS · Resolução

    CONCEDE LICENÇA À SENHORA DEPUTADA SOFIA CAVEDON PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

29. Resolução nº 2.109, de 06/10/2026

    EstadualRS · Resolução

    CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO ADOLFO BRITO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

30. DECRETO Nº 1.736, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

    EstadualSC · Decreto