Normas filtradas · página 9
DECRETO Nº 1.737, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.738, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.739, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.740, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.741, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Lei Ordinária nº 8.549, de 05 de outubro de 2026
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao MAJORBRIGADEIRO DO AR MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ.
Decreto nº 49492, de 05/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.060.050,00 (um milhão, sessenta mil e cinquenta reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49493, de 05/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões, quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49494, de 05/10/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 49495, de 05/10/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, e dá outras providências.
Portaria nº 152, de 05/10/2026
Estabelece o modelo do Ato Autorizativo para formalização da anuência prevista nos arts. 46 e 47 da Lei Complementar nº 1.027, de 28 de novembro de 2023.
Portaria nº 375, de 05/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa de do Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal].
Portaria nº 520, de 05/10/2026
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do grupo criado pela Portaria nº 472, de 1º de setembro de 2026.
Portaria nº 735, de 05/10/2026
[Republica o Demonstrativo do Resultado Nominal, da execução orçamentária do Governo do Distrito Federal relativa ao mês de dezembro de 2025, realizada e registrada no SIAC pelos órgãos e unidades orçamentárias do Distrito Federal].
Portaria nº 741, de 05/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil].
Decreto nº 49294, de 05/10/2026
Remaneja valores de DAD-unitário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
Decreto nº 991, de 05/10/2026
Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, terrenos necessários à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Contagem.
Decreto nº 992, de 05/10/2026
Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, terreno necessário à ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Sabará.
Decreto nº 993, de 05/10/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 179, de 16 de setembro de 2026, do Prefeito Municipal de Espinosa, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Decreto nº 994, de 05/10/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 1.068, de 17 de setembro de 2026, do Prefeito Municipal de Jaguaraçu, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Granizo – 1.3.2.1.3.
Decreto nº 995, de 05/10/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 10.675, de 1º de outubro de 2026, do Prefeito Municipal de Monte Sião, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Vendaval – 1.3.2.1.5.
DECRETO Nº 16.806, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Institui o Grupo de Trabalho responsável por realizar levantamentos e estudos técnicos destinados a subsidiar a implementação do Plano de Governo 2027-2030, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
LEI nº 6.638, de 5 de Outubro de 2026
Inclui o evento Costelada da Integração do CTG Campos da Vacaria, realizado no Município de Sidrolândia-MS, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto do Executivo n° 61.408
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 627.800,00 em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.
Decreto do Executivo n° 61.409
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 em favor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
DECRETO Nº 1.722, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.723, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.724, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.725, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.726, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026