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1. RESOLUÇÃO Nº 69, DE 30 DE MAIO DE 2026

   ReguladoresResolução

2. RESOLUÇÃO CREFITO-5 Nº 70, DE 30 DE MAIO DE 2026

   ReguladoresResolução

3. Medida Provisória nº 1.363 de 30/05/2026

   FederalMedida Provisória

   Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no País, no valor de R$ 1,12 (um real e doze centavos) por litro comercializado, com o objetivo de estabilizar preço e oferta, de modo a garantir o abastecimento nacional do referido combustível, em decorrência do

4. Decreto nº 12.992 de 30/05/2026

   FederalDecreto

   Prorroga a subvenção econômica à importação do Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, de que tratam a Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, e o Decreto nº 12.930, de 15 de abril de 2026.

5. Portaria nº 224, de 30/05/2026

   EstadualGO · Portaria

   Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.

6. Portaria nº 223, de 30/05/2026

   EstadualGO · Portaria

   Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, crédito suplementar no valor de R$ 2.194.987,66 (dois milhões cento e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portari

7. Lei Ordinária-PMEPF nº 1.777, de 29 de maio de 2026

   MunicipalRJ · Engenheiro Paulo De Frontin · Lei ordinária

8. Lei Ordinária nº 6.157, de 29 de maio de 2026

   MunicipalRJ · Barra Mansa · Lei ordinária

9. Decreto nº 22.055, de 29 de maio de 2026

   MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

10. Decreto nº 24554, de 29/05/2026

    EstadualBA · Decreto

    Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais na data que indica, e dá outras providências.

11. Decreto nº 24553, de 29/05/2026

    EstadualBA · Decreto

    Altera o Decreto nº 24.236, de 23 de dezembro de 2025, na forma que indica.

12. Portaria Nº 2.615, de 29 de maio de 2026

    ReguladoresPortaria

13. PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 10, de 29 de maio de 2026

    ReguladoresPortaria

14. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.172, DE 29 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

15. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.017 - SRRF04/DISIT, DE 29 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

16. PAUTA DE JULGAMENTO

    ReguladoresPortaria

17. Solução de Consulta Cosit nº 98170, de 29 de maio de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

18. Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4017, de 29 de maio de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

19. Solução de Consulta Cosit nº 98173, de 29 de maio de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

20. Solução de Consulta Cosit nº 98182, de 29 de maio de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

21. Solução de Consulta Cosit nº 98181, de 29 de maio de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

22. Solução de Consulta Cosit nº 98180, de 29 de maio de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

23. Solução de Consulta Cosit nº 98179, de 29 de maio de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

24. Solução de Consulta Cosit nº 98177, de 29 de maio de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

25. Solução de Consulta Cosit nº 98176, de 29 de maio de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

26. Solução de Consulta Cosit nº 98175, de 29 de maio de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

27. Solução de Consulta Cosit nº 98174, de 29 de maio de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

28. Solução de Consulta Cosit nº 98172, de 29 de maio de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

29. Solução de Consulta Cosit nº 98171, de 29 de maio de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

30. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 109, de 29 de maio de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo