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Portaria nº 226, de 01/06/2026
Fica aberto à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, crédito suplementar no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.
Portaria nº 225, de 01/06/2026
Fica aberto à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, crédito suplementar no valor de R$ 707.900.000,00 (setecentos e sete milhões novecentos mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.
Lei Ordinária nº 24.330, de 01/06/2026
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei Ordinária nº 24.329, de 01/06/2026
Dispõe sobre o reconhecimento do bem que especifica como patrimônio cultural imaterial goiano e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 24.328, de 01/06/2026
Dispõe sobre a criação e a denominação do estabelecimento de ensino que especifica.
Lei Ordinária nº 24.327, de 01/06/2026
Dispõe sobre a criação e a denominação do estabelecimento de ensino que especifica.
Lei Ordinária nº 24.326, de 01/06/2026
Dispõe sobre a criação e a denominação do estabelecimento de ensino que especifica.
Portaria nº 6, de 01/06/2026
[Estabelece diretrizes para a atuação integrada e descentralizada dos órgãos e entidades da Administração Pública Distrital durante a execução do Programa "GDF na Sua Porta"].
Portaria nº 4, de 01/06/2026
[Descentraliza a execução do crédito orçamentário, na forma especificada].
Portaria nº 18, de 01/06/2026
[Descentraliza o Crédito Orçamentário na forma especificada].
Portaria nº 381, de 01/06/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Casa Civil do Distrito Federal].
Portaria nº 379, de 01/06/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal].
Portaria nº 277, de 01/06/2026
Aprova a Política de Gestão do Acervo da Biblioteca Cyro dos Anjos.
Portaria nº 276, de 01/06/2026
Disciplina o uso do espaço físico, do acervo e dos serviços da Biblioteca Cyro dos Anjos do Tribunal de Contas do Distrito Federal
Portaria nº 212, de 01/06/2026
[Revoga a Portaria nº 09, de 13 de janeiro de 2025, que [Regulamenta a estrutura e o funcionamento da Subsecretaria de Atividade Psicossocial – SUAP, da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF]].
Portaria nº 210, de 01/06/2026
[Altera a estrutura administrativa da Defensoria Pública do Distrito Federal].
Decreto nº 48707, de 01/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48706, de 01/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48705, de 01/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48704, de 01/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria Extraordinária do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48703, de 01/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48702, de 01/06/2026
Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas do Gabinete da Governadora e do Gabinete da Vice-Governadoria, e dá outras providências.
LEI Nº 19.791, de 01 de junho de 2026. (D.O. 01.06.26)
DECLARA O AÇUDE ORÓS COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL, HISTÓRICA, PAISAGÍSTICA E AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ E INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AÇUDE ORÓS.
Lei Ordinária nº 8.344, de 01 de junho de 2026
ALTERA a Lei Ordinária nº 7.621, de 03 de julho de 2025, que “Declara como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS – AASA”.
Lei Ordinária nº 8.343, de 01 de junho de 2026
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Reverendo Padre Gastón Gabriel Aquino.
Lei Ordinária nº 8.342, de 01 de junho de 2026
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Gilmar Pereira.
Lei Ordinária nº 8.341, de 01 de junho de 2026
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Sr. Antônio Marcos Maciel Fernandes.
Lei Ordinária nº 8.340, de 01 de junho de 2026
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao FRANCISCO REIS DO NASCIMENTO.
Lei Ordinária nº 8.339, de 01 de junho de 2026
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Ronaldo Passos Barbosa.
Decreto nº 70.666, de 31/05/2026
Declara luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, pelo falecimento de Angelita Habr-Gama.