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1. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.193, DE 5 DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresSolução de Consulta

2. Solução de Consulta Cosit nº 98193, de 5 de junho de 2026

   ReguladoresSolução de Consulta

3. Solução de Consulta Cosit nº 98192, de 5 de junho de 2026

   ReguladoresSolução de Consulta

4. LEI Nº 1.946, DE 05 DE JUNHO DE 2026.

   MunicipalPE · Santa Filomena · Lei Ordinária

5. LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 5 DE JUNHO DE 2026.

   MunicipalPE · Santa Filomena · Lei Complementar

6. DECRETO N.º 053, DE 05 DE JUNHO DE 2026.

   MunicipalPE · Santa Filomena · Decreto

7. DECRETO Nº 030 DE 05 DE JUNHO DE 2026

   MunicipalPE · Oroco · Decreto

8. DECRETO Nº 028 DE 05 DE JUNHO DE 2026.

   MunicipalPE · Oroco · Decreto

9. DECRETO Nº 027 DE 05 DE JUNHO DE 2026

   MunicipalPE · Oroco · Decreto

10. DECRETO Nº 023, DE 05 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Lagoa Grande · Decreto

11. Lei nº 15.429 de 05/06/2026

    FederalLei Ordinária

    Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de certificação que especifica.

12. Lei nº 15.428 de 05/06/2026

    FederalLei Ordinária

    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

13. Lei nº 8.990, de 05 de junho de 2026

    EstadualPI · Lei Ordinária

    Altera o art. 2° da Lei n° 8.622 de 6 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.

14. Lei nº 8.989, de 05 de junho de 2026

    EstadualPI · Lei Ordinária

    Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Curralinhos.

15. Lei nº 8.988, de 05 de junho de 2026

    EstadualPI · Lei Ordinária

    Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental e bem-estar emocional, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio.

16. Decreto do Executivo n° 60.829

    EstadualPE · Decreto

    Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 745.000,00 em favor da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas.

17. Decreto do Executivo n° 60.828

    EstadualPE · Decreto

    Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 5.981.735,61 em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

18. Decreto do Executivo n° 60.827

    EstadualPE · Decreto

    Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 14.932.541,48 em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

19. Decreto do Executivo n° 60.826

    EstadualPE · Decreto

    Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.020.336,37 em favor da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento.

20. Decreto do Executivo n° 60.825

    EstadualPE · Decreto

    Transfere e redenomina os cargos em comissão e a Função Gratificada que indica.

21. LEI N.º 2.005 DE 04 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Sao Jose Da Coroa Grande · Lei Ordinária

22. LEI N.º 2.004 DE 04 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Sao Jose Da Coroa Grande · Lei Ordinária

23. LEI N.º 2.003 DE 04 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Sao Jose Da Coroa Grande · Lei Ordinária

24. LEI N.º 2.002 DE 04 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Sao Jose Da Coroa Grande · Lei Ordinária

25. LEI N.º 2.001 DE 04 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Sao Jose Da Coroa Grande · Lei Ordinária

26. LEI N.º 2.000 DE 04 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Sao Jose Da Coroa Grande · Lei Ordinária

27. LEI Nº 1.105, DE 04 DE JUNHO DE 2026.

    MunicipalPE · Sao Jose Da Coroa Grande · Lei Ordinária

28. LEI Nº 1.104, DE 04 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Sao Jose Da Coroa Grande · Lei Ordinária

29. LEI Nº 1.103, DE 04 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Sao Jose Da Coroa Grande · Lei Ordinária

30. LEI Nº 1.101, DE 04 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Sao Jose Da Coroa Grande · Lei Ordinária