DECRETO Nº 023, DE 05 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 023, DE 05 DE JUNHO DE 2026 DECRETO Nº 023/2026 EMENTA: Decreta ponto facultativo no dia 15 de junho de 2026 (segunda-feira) no Município de Lagoa Grande e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial ao previsto no inciso VIII, do artigo 72, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 15 de junho de 2026. Art. 2º O disposto no Art. 1º deste Decreto não se aplica aos serviços essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade. Art. 3º. Ficam mantidas as disposições do Decreto nº 066, de 29 de dezembro de 2025, que não conflitarem com o presente. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, em 05 de junho de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026 Processo Licitatório Nº 014/2025. Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA CONFECÇÃO DAS DECORAÇÕES DE EVENTOS COMEMORATIVOS, para atender às necessidades das secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos – PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: L. C. EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita JORGE ROBERTO GARZIERA Secretário de Governo JOSÉ ROBERTO DA SILVA ESTEVO Procurador-Geral

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Pernambuco , 08 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4112 Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz