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Publicadas recentemente · página 585

1. DELIBERAÇÃO-SOG Nº 101, DE 13 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresDeliberação

2. DELIBERAÇÃO-SOG Nº 100, DE 13 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresDeliberação

3. DELIBERAÇÃO Nº 41, de 13 de julho de 2026

   ReguladoresDeliberação

4. DELIBERAÇÃO-DG Nº 47-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresDeliberação

5. DELIBERAÇÃO-DG Nº 46-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresDeliberação

6. DELIBERAÇÃO-DG Nº 45/ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresDeliberação

7. Deliberação Nº 640, DE 13 DE julho DE 2026

   ReguladoresDeliberação

8. PORTARIA REGULATÓRIA Nº 46, DE 13 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

9. PORTARIA REGULATÓRIA Nº 45, DE 13 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

10. PORTARIA Nº 19.614, DE 13 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

11. LEI MUNICIPAL N.º 767/2026/GP, DE 13 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Tamandare · Lei Ordinária

12. DECRETO Nº 2219, DE 13 DE JULHO DE 2026.

    MunicipalPE · Sao Joaquim Do Monte · Decreto

13. DECRETO Nº 047, DE 13 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Pombos · Decreto

14. DECRETO Nº 29, 013 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Panelas · Decreto

15. LEI Nº 848 DE 13 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Mirandiba · Lei Ordinária

16. DECRETO N° 30/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026.

    MunicipalPE · Itaiba · Decreto

17. LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 13 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Frei Miguelinho · Lei Ordinária

18. LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 13 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Frei Miguelinho · Lei Ordinária

19. LEI Nº939, DE 13 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Dormentes · Lei Ordinária

20. LEI MUNICIPAL Nº 3.041 DE 13 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Carpina · Lei Ordinária

21. DECRETO Nº 44, DE 13 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Belo Jardim · Decreto

22. Lei nº 15.468 de 13/07/2026

    FederalLei Ordinária

    Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.

23. Lei nº 15.467 de 13/07/2026

    FederalLei Ordinária

    Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.

24. Lei Ordinária nº 10008/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE TABULEIRO – APRUCOMT, CNPJ Nº 01.023.731/0001-15, com sede no Município de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo.

25. Lei Ordinária nº 10007/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO SANTUÁRIO DA MATA, CNPJ Nº 33.298.560/0001-23, com sede e foro no Município de Itaporanga D’Ajuda.

26. Lei Ordinária nº 10006/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAUEIRA, CNPJ Nº 13.947.726/0001-88, com sede e foro no Município de Itaporanga D’Ajuda.

27. Lei Ordinária nº 10005/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VILA NOVA E SACO TORTO, CNPJ Nº 17.160.817/0001-20, com sede e foro no Município de Carira.

28. Lei Ordinária nº 10004/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL ÁGUIA DE OURO, CNPJ Nº 05.160.626/0001-89, com sede e foro no Município de Laranjeiras.

29. Lei Ordinária nº 10003/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Declara a “Cavalgada dos Bordados”, realizada no Município de Tobias Barreto, “Bem de Interesse Cultural”.

30. Lei Ordinária nº 10002/2026

    EstadualSE · Lei Ordinária

    Declara o “Casamento Caipira” da ala jovem do Município de Pedrinhas, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.