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1. DELIBERAÇÃO Nº 46, dE 7 de agosto de 2026

   ReguladoresDeliberação

2. DELIBERAÇÃO-DG Nº 56-ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresDeliberação

3. RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.160, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresResolução

4. PORTARIA Nº 19.763, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

5. PORTARIA Nº 19.762, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

6. PORTARIA Nº 19.756, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

7. PORTARIA Nº 19.755, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

8. PORTARIA Nº 19.754, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

9. PORTARIA Nº 19.753, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

10. PORTARIA Nº 19.752, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

11. PORTARIA Nº 19.751, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

12. DECRETO Nº 2222, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

    MunicipalPE · Sao Joaquim Do Monte · Decreto

13. DECRETO Nº 2221, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

    MunicipalPE · Sao Joaquim Do Monte · Decreto

14. LEI N° 1.109, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

    MunicipalPE · Pombos · Lei Ordinária

15. LEI N° 1.108, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

    MunicipalPE · Pombos · Lei Ordinária

16. DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

    MunicipalPE · Lagoa De Itaenga · Decreto

17. DECRETO Nº 39, 07 DE AGOSTO DE 2026

    MunicipalPE · Flores · Decreto

18. DECRETO N.º 40/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

    MunicipalPE · Brejinho · Decreto

19. DECRETO Nº 034, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE

    MunicipalPE · Araripina · Decreto

20. Decreto nº 70.789, de 07/08/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

21. Decreto nº 70.788, de 07/08/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

22. Decreto nº 70.787, de 07/08/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

23. Decreto nº 58.913, de 07/08/2026

    EstadualRS · Decreto

    HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE BOQUEIRÃO DO LEÃO, CERRO GRANDE DO SUL, PASSA SETE, ARROIO DO TIGRE E ESTRELA VELHA - RS.

24. Decreto nº 58.912, de 07/08/2026

    EstadualRS · Decreto

    MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (RICMS).

25. Decreto nº 58.911, de 07/08/2026

    EstadualRS · Decreto

    MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (RICMS).

26. Decreto nº 58.910, de 07/08/2026

    EstadualRS · Decreto

    MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (RICMS).

27. Decreto nº 58.909, de 07/08/2026

    EstadualRS · Decreto

    ABRE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO.

28. Lei ordinária nº 6.503, de 07 de agosto de 2026

    EstadualRO · Lei Ordinária

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 6.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE

29. Lei Ordinária 12.850, de 07.08.2026

    EstadualRN · Lei Ordinária

    Reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico e Paisagístico do Estado do Rio Grande do Norte a Ponte de Zé de Basto.

30. Lei Ordinária 12.853, de 07.08.2026

    EstadualRN · Lei Ordinária

    Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2027 e dá outras providências.(Com Veto Parcial)