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DECRETO Nº 026/2026/GP, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 2.223, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 76 , DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.567
LEI Nº 509/2026 20 DE AGOSTO DE 2026.
LEI N° 1.235 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 1.176 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 291, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 780 /2026 - GAB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Tema repetitivo nº 1429 do STJ
Tema repetitivo nº 1419 do STJ
Tema repetitivo nº 1393 do STJ
Tema repetitivo nº 1372 do STJ
Tema repetitivo nº 1228 do STJ
Tema repetitivo nº 1177 do STJ
Decreto nº 70.807, de 20/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto nº 70.806, de 20/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.805, de 20/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.804, de 20/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.803, de 20/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Comunicação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.802, de 20/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Gestão e Governo Digital, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.801, de 20/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.800, de 20/08/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.799, de 20/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.798, de 20/08/2026
Transfere, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o Ministério Público do Estado de São Paulo, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de São Paulo.
Decreto nº 70.797, de 20/08/2026
Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Trabiju, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO Nº 1.660, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Decreto nº 58.932, de 20/08/2026
ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
Decreto nº 58.931, de 20/08/2026
ABRE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
Lei nº 9.096, de 20 de agosto de 2026
Reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais – Libras – como meio legal de comunicação e expressão no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Decreto nº 872, de 20/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$5.499.895,40.