DECRETO Nº 291, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 291, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

ADITIVO Nº 003-CONTRATO Nº 002-2024 Contrato Nº: 002-2024. Processo Licitatório Nº: 090/2023. Pregão Eletrônico Nº: 062/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO MICRO PROCESSADO COM OU SEM CHIP, DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE OU TECNOLOGIA SUPERIOR, INDIVIDUALIZADO POR VEÍCULO, POR INTERMÉDIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA WEB, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIA E LOCADA E DEMAIS VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS À FROTA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 002/2023 por mais 12 (doze) meses, conforme CI nº 382/2025 Termo de Referência em anexo, que passam a fazer parte deste instrumento independentemente de transcrição. Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ: 25.165.749/0001-10. Vigência: 12 (doze) meses.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 2.550/2025 e artigo 43, §1º, III, da Lei Federal nº 4.320/64. DECRETA: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), destinado à dotação orçamentária abaixo discriminada: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 1545103231.082 - RECONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BUEIROS TRIPLO DE CONCRETO 44905100 - Obras e Instalações 700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União R$ 204.000,00 Total R$ 204.000,00 Art. 2º O crédito de que se trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das dotações discriminadas abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/amupe

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Pernambuco , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 1545103241.028 - PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 44905100 - Obras e Instalações 700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União R$ 204.000,00 Total R$ 204.000,00 Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ORGÂNICA MUNICIPAL ESTADUAL E FEDERAL,

ANO XVII | Nº 4166 E

PELAS

CONSTITUIÇÕES

CONSIDERANDO, A EXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO VIGENTE REALIZADO PELO MUNICÍPIO; R E S O L V E: Art. 1º. Nomear e convocar para tomar posse, no prazo de 15 (quinze) dias, a candidata aprovada no concurso público para o seguinte cargo, respeitada a ordem de classificação:

Gabinete do Prefeito. FISIOTERAPEUTA: Limoeiro-PE, 20 de agosto de 2026. ANA LUIZA ALVES PEDROSA DE SOUZA ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Prefeito Publicado por: Sergio Murilo Bezerra Junior