§Leis.br
← Nova busca

MunicipalPE · Tamandare · Decreto

Metadados
titulo
DECRETO Nº 026/2026/GP, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
uf
PE
municipio
TAMANDARÉ
tipo
Decreto
numero
026
data
2026-08-20
ano
2026
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
Diário Oficial de 18/09/2026
data_publicacao
2026-09-18
codigo_identificador
8AB3B239
fonte
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115900_2026-09-17_3fb0ca0b1ee09a89f3d5879257d67e0b.pdf
baixado_em
2026-10-15

DECRETO Nº 026/2026/GP, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 026/2026/GP, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e seus componentes do município de Tamandaré-PE com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº 051/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMT Nº 005/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO, MURO DE FECHAMENTO, ESCADARIA E ACABAMENTOS NO MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Após o julgamento do certame, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO do resultado em favor da empresa ROBSON LEITE DE CALDAS CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº 54.866.205/0001-83, pelo valor global de R$ 570.850,00 (quinhentos e setenta mil oitocentos e cinquenta reais). À empresa vencedora caberá a execução do objeto desta licitação, em conformidade com a proposta de preços apresentada e com as demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE, durante o horário de expediente. Tacaratu/PE, 16 de setembro de 2026. WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO Prefeito Publicado por: Pedro Apostolo Mangabeira Filho