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Decreto do Executivo n° 61.263
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 41.042, de 28 de agosto de 2014, à empresa PANCRISTAL LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.262
Introduz alterações no Decreto nº 38.471, de 30 de julho de 2012, que concede incentivo do PRODEPE à empresa NOVA PIRAMIDAL THERMOPLÁSTICOS LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.261
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MM MODA & CONFECÇÃO LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.260
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MESTRE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.259
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MARIA LETICIA PERUNIZ MONTEIRO.
Decreto do Executivo n° 61.258
Introduz alterações no Decreto nº 59.870, de 28 de novembro de 2025, que concede incentivo do PRODEPE à empresa LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.257
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa LF IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.256
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa LEONARDO QUIDUTE MASCENA LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.255
Introduz alterações no Decreto nº 56.425, de 15 de abril de 2024, e no Decreto nº 60.241, de 15 de janeiro de 2026, que concedem incentivo do PRODEPE à empresa IRMÃOS CRUZ LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.254
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa IPÊ MADEIRAS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.253
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.252
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INDÚSTRIA QUÍMICA ANASTÁCIO S.A.
Decreto do Executivo n° 61.251
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa IMPROMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.250
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa FPMALHAS IMPORTAÇÃO LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.249
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa FCV RODRIGUES LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.248
Dispõe sobre a 2ª prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 24.831, de 1º de novembro de 2002, à empresa DM2 - METALÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.247
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa DISTRIBUIDORA ADAUTO CARVALHO LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.246
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa DISTRIBUIDORA ADAUTO CARVALHO LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.245
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa D. CARLA SALVADOR LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.244
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa CROWN LIFT TRUCKS DO BRASIL - COMÉRCIO DE EMPILHADEIRAS LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.243
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 41.062, de 4 de setembro de 2014, à empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.242
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 41.630, de 16 de abril de 2015, à empresa CERVEJARIA PETRÓPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Decreto do Executivo n° 61.241
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 41.788, de 29 de maio de 2015, à empresa CAMPARI DO BRASIL LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.240
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 49.843, de 26 de novembro de 2020, à empresa ATLAS S.A.
Decreto do Executivo n° 61.239
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ATACABOM COMÉRCIO ATACADISTA DE CHOCOLATES, CONFEITOS, BALAS, BOMBONS LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.238
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa AÇOS ARRUDA INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.237
Introduz alterações no Decreto nº 58.508, de 29 de abril de 2025, que concede incentivo do PRODEPE à empresa AÇO NOBRE METAIS ESPECIAIS LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.236
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACM BRASIL LTDA.
Decreto nº 5621, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 209.422,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5620, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 8.204.599,67 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.