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1. PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

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2. Retificação

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3. RETIFICAÇÃO

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4. PORTARIA Nº 3.522, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

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5. PORTARIA Nº 3.515, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

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6. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 701, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

   ReguladoresPortaria

7. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 700, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

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8. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 699, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

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9. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

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10. PORTARIA CNMP-PRESI Nº 278, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

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11. RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

12. RESOLUÇÃO-RE nº 4.059, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

13. RESOLUÇÃO-RE nº 4.058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

14. RESOLUÇÃO-RE N° 4.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

15. RESOLUÇÃO-RE N° 4.055, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

16. DELIBERAÇÃO-SRG Nº 16, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresDeliberação

17. DELIBERAÇÃO-SOG Nº 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresDeliberação

18. RESOLUÇÃO ANATEL Nº 792, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

19. Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 14 de outubro de 2026

    MunicipalSP · Lindoia · Emenda à Lei Orgânica

20. DECRETO N.º 4.173, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalRS · Tuparendi · Decreto

21. LEI MUNICIPAL Nº 4.127 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalRS · Sao Martinho · Lei Ordinária

22. LEI Nº 4.962 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalRS · Santo Angelo · Lei Ordinária

23. DECRETO Nº 348, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalRS · Santo Angelo · Decreto

24. LEI Nº 10.576, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalRS · Santa Cruz Do Sul · Lei Ordinária

25. LEI Nº 10.575, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalRS · Santa Cruz Do Sul · Lei Ordinária

26. LEI Nº 10.574, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalRS · Santa Cruz Do Sul · Lei Ordinária

27. DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalRS · Presidente Lucena · Decreto

28. DECRETO N.º 7.254, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalRS · Pelotas · Decreto

29. LEI Nº2941/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

    MunicipalRS · Novo Cabrais · Lei Ordinária

30. DECRETO Nº 5423/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

    MunicipalRS · Nova Hartz · Decreto