Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 698
- data
- 2026-10-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/10/2026, seção 1, p. 11
- data_publicacao
- 2026-10-15
- edicao
- 195
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-698-de-14-de-outubro-de-2026-738332999
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
268925 - AINDA NÃO! (Circuito Nacional)
SOUZA BRASIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.925.381/0001-43
Processo: 01400028265202670
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.274.624,59
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: AINDA NÃO! é um espetáculo de dança contemporânea e jazz protagonizado por 15 mulheres maduras que transformam suas histórias de vida em dramaturgia corporal. A obra aborda o etarismo, a invisibilização feminina e a potência do corpoem todas as idades, conduzindo o público por cenas poéticas, sensíveis e provocativas que afirmam: não existe prazo de validade para dançar, viver e se reinventar. A concepção artística de AINDA NÃO! parte do corpo como território dememória, resistência e narrativa
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269060 - A CHRISTMAS DREAM
BALLET MAGNIFICAT! BRASIL
CNPJ/CPF: 27.995.660/0001-06
Processo: 01400028522202673
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 862.785,00
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Christmas Dream _ Temporada Natal de Curitiba 2026 propõe a realização de 6 apresentações do espetáculo A Christmas Dream, do Ballet Magnificat! Brasil, na cidade de Curitiba/PR, durante o período natalino de 2026. Inspirado no universo do clássico O Quebra-Nozes, o espetáculo apresenta uma releitura contemporânea da tradicional narrativa natalina por meio do ballet clássico, da dança de caráter e da interpretação cênica, integrando música, cenografia, figurinos e iluminação em uma produção profissional destinada a públicos de diferentes idades. A temporada prevê público estimado de 6.000 espectadores e será acompanhada de ações de democratização do acesso, acessibilidade e atividades formativas gratuitas relacionadas à dança. A proposta busca ampliar o acesso do público à dança profissional e contribuir para a formação de público para as artes cênicas, inserindo a realização do espetáculo no contexto da programação cultural natalina de Curitiba.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269062 - Espetáculo As Quatro Estações
45.378.686 DANIELA AGUIRRE AMO
CNPJ/CPF: 45.378.686/0001-97
Processo: 01400028524202662
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,06
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "As Quatro Estações" apresenta um espetáculo artístico voltado a encantar o público e ampliar o acesso à arte e à cultura, valorizando especialmente a cultura da escola, que se fundamenta na participação comunitária e na promoção da qualidade de vida.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269064 - Circuito Junino Sertão Dourado: Tradição e Alegria na Região Metropolitana
CARLOS ANTONIO FREIRE SILVA
CNPJ/CPF: ***.579.023-**
Processo: 01400028526202651
Cidade: Maracanaú - CE;
Valor Aprovado: R$ 279.031,50
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: espetáculo junino do grupo Sertão Dourado, composto por 60 integrantes integrados entre o corpo de baile, núcleo musical e comitê técnico de apoio. O recurso solicitado será gerido para custear de forma integral a confecção especializada de 60 indumentárias e adereços cenográficos inéditos, suporte nutricional diário durante a rotina de 06 meses de preparação, e logística segura de transportes rodoviários para a circulação do elenco por 20 festivais estruturados em Fortaleza e na Região Metropolitana, impulsionando a descentralização cultural.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269066 - Regando Sonhos para Colher Futuros
ANDREY MANDRAKE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 68.480.001/0001-14
Processo: 01400028528202641
Cidade: Prudentópolis - PR;
Valor Aprovado: R$ 172.233,60
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Regando Sonhos para Colher Futuros é um projeto cultural que promoverá a circulação de espetáculos de mágica e humor em 15 escolas públicas de 15 cidades do Paraná, totalizando 30 apresentações, sendo duas por escola. A proposta utiliza a linguagem da mágica, do humor e do encantamento como ferramentas de aproximação com crianças e adolescentes, criando momentos de diversão, reflexão e inspiração. Por meio de um espetáculo lúdico e interativo, o projeto busca estimular os estudantes a acreditarem em seus sonhos, reconhecerem suas potencialidades e compreenderem a importância de persistir diante dos desafios. A iniciativa pretende ampliar o acesso à cultura no ambiente escolar e utilizar a arte como instrumento de sensibilização, motivação e transformação, incentivando cada participante a sonhar, acreditar e construir novas possibilidades para seu futuro.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269068 - Da Página ao Encontro: Oficinas de Literatura e Socioemocionalidade - Circuito Uma Ilha Dentro de Mim
C R S CABRAL LTDA
CNPJ/CPF: 49.163.481/0001-45
Processo: 01400028530202610
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 379.757,13
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto será realizado ao longo de 12 meses em Santo Antônio dos Lopes/MA, atendendo estudantes do Ensino Fundamental I (4º e 5º anos) e do Ensino Fundamental II (6º ao 9º anos). A partir da HQ Uma Ilha Dentro de Mim, os estudantes participarão de uma jornada de leitura, escrita criativa, expressão artística, estudos de caso e rodas de conversa, estruturada pela Metodologia TRAVESSIA - Navegar, Ancorar, Explorar e Transformar. O percurso articula literatura e desenvolvimento socioemocional, estimulando autoconhecimento, relações, escolhas e atitudes de cuidado consigo e com o outro. Cada estudante utilizará um Caderno de Travessia para registrar descobertas, reflexões e produções. A jornada culminará no Espetáculo Cênico-Literário Uma Ilha Dentro de Mim _ Travessias, gratuito e aberto à comunidade, valorizando protagonismo, pertencimento e convivência escolar.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269070 - VIVÊNCIAS CULTURAIS na Associação Cultural Evoluir
ASSOCIACAO CULTURAL EVOLUIR
CNPJ/CPF: 67.911.302/0001-92
Processo: 01400028533202653
Cidade: Abelardo Luz - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.988,80
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de oficinas gratuitas de dança, biscuit e pintura em tela para crianças e adolescentes de 4 a 12 anos, no município de Abelardo Luz-SC. O projeto contempla ainda contrapartida social com uma oficina de dança para até 15 pessoas idosas e duas oficinas de artes visuais, sendo uma de biscuit e uma de pintura em tela, para até 10 alunos da APAE, além de evento cultural gratuito de encerramento com apresentação de dança desenvolvida pelos participantes ao longo das oficinas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269071 - Teatro dos ODS - 2ª Edição
SUSTENTABILIDADE E CULTURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63
Processo: 01400028535202642
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.486.782,00
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto TEATRO DOS ODS - 2ª Edição realizará oficinas de teatro com estudantes, utilizando como temática os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ao final do processo formativo, será apresentada uma peça teatral sobre a mesma temática, com participação dos alunos durante as apresentações.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269072 - ATO FUTURO: NISE DA SILVEIRA
LIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL S/A
CNPJ/CPF: 33.400.868/0001-38
Processo: 01400028537202631
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 308.330,55
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Proporcionar oficinas gratuitas de teatro, dança, canto e artes visuais, culminando na realização de leituras dramatizadas, mostra audiovisual e rodas de conversa abertas à comunidade no Instituto Municipal Nise da Silveira. O projeto visa promover inclusão social, fortalecer a saúde mental e valorizar o patrimônio cultural por meio da produção e circulação de produtos artísticos coletivos criados pelos participantes.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269079 - Capoeira Sonhos de Infância
INSTITUTO MULHERES EM ACAO DE SALVADOR-BAHIA
CNPJ/CPF: 31.594.067/0001-25
Processo: 01400028545202688
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 118.399,05
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do projeto Capoeira Sonhos de Infância, com oferta de aulas gratuitas de capoeira para 40 crianças e adolescentes, duas vezes por semana, no turno da tarde, às quintas e sextas-feiras. O projeto promoverá a vivência da capoeira, incluindo movimentos, musicalidade, ritmo, fundamentos e história, com foco na valorização da cultura afro-brasileira.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269098 - Festival das Almas - Entre Vivos e Mortos
48.166.866 RAFAELLA SANTOS DA COSTA
CNPJ/CPF: 48.166.866/0001-01
Processo: 01400028609202641
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 305.305,00
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival das Almas _ Entre Vivos e Mortos é um festival de artes cênicas de temática sombria que aproxima referências do Halloween e das culturas latino-americanas ligadas ao Dia de los Muertos. Serão quatro dias de programação em Curitiba, reunindo teatro, circo, palhaçaria, performance e música. A abertura contará com a experiência cênica "Funerária", do grupo Les Lupines, e show da banda Rabo de Galo. A programação inclui "Ânimo Festas", do palhaço Klaus; um espetáculo infantil e um adulto selecionados por chamamento; e uma mostra de cenas curtas selecionadas, com consultoria de Paulo Biscaia. Em praça pública, haverá intervenção gratuita com Mariachis, dois artistas circenses selecionados, maquiagem temática, tenda performativa e mediação do Les Lupines. O projeto realizará uma palestra gratuita sobre produção e circulação de projetos e festivais culturais, com 105 vagas. O festival ocorrerá de 30 de outubro a 2 de novembro de 2027 e prevê 1.155 participações presenciais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269099 - 5ª Parada LGBTQIAPN+ da Lapa
ASSOCIACAO URUTU DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS
CNPJ/CPF: 50.509.288/0001-00
Processo: 01400028610202675
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 179.833,50
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da 5ª Parada LGBTQIAPN+ da Lapa, com apresentações de música e dança, além de outras expressões artísticas da cultura LGBTQIAPN+,
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269100 - O Teatro da Vida - Montagem e Circulação de Espetáculo Teatral
THIAGO BERDUSCO
CNPJ/CPF: ***.584.098-**
Processo: 01400028611202610
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 65.475,00
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a montagem, produção e apresentação do espetáculo teatral "O Teatro da Vida", abordando a espiritualidade, a finitude e os sentidos da existência humana. A proposta contempla a preparação artística, os ensaios, a criação dos elementos cênicos e a realização de apresentações abertas ao público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269101 - Auto da Catingueira: Uma Ópera de Elomar
R A VERISSIMO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 12.837.565/0001-07
Processo: 01400028612202664
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.143.596,00
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Circulação da ópera "Auto da Catingueira", de Elomar, em versão neo-barroca com os cantores Gabriela Pace, Giovanni Tristacci, Vinicius Atique e Geílson Santos, o violonista João Omar (filho de Elomar) e o grupo de música antiga Apollo Ensemble, com direção de André Heller-Lopes. O projeto tem por objetivo circular o espetáculo por diversas cidades brasileiras, em duas regiões do país (Nordeste e Sudeste). Além disso, serão realizados registros audiovisuais para posterior disponibilização gratuita da ópera nas redes sociais / internet, bem como atividades educacionais em projetos sociais de ao menos cinco localidades.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269102 - DANÇA DE TERREIRO
YURI RAFAEL GAUDIO RAMOS
CNPJ/CPF: ***.187.897-**
Processo: 01400028617202697
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Valor Aprovado: R$ 190.547,50
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O PROJETO VAI CONTAR A HISTÓRIA DOS POVOS DE MATRIS AFRICANA ATRAVEZ DA DANÇA, ASSIM TRANSMITINDO TODOS OS PROCESSOS DE LUTA PARA ALCANÇAR O RESPEITO E O RECONHECIMENTO DOS DIAS ATUAIS.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269103 - A Professora Atriz ou The Teacher-Actress
59.418.369 ANDRE LOUREIRO DE ARAUJO
CNPJ/CPF: 59.418.369/0001-61
Processo: 01400028620202619
Cidade: Aracruz - ES;
Valor Aprovado: R$ 170.820,00
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "A Professora Atriz ou The Teacher-Actress" promoverá 112 oficinas presenciais de pedagogia cênica e saúde vocal para professores da rede pública de ensino do Espírito Santo, com foco prioritário na rede municipal. Ministrado diretamente pelo criador da metodologia autoral desenvolvida desde 2011, o programa desenvolve técnicas de expressão corporal, postura, saúde vocal e jogos teatrais aplicados ao ensino. Com itinerância pelas 5 macrorregiões do estado e articulação direta com as Secretarias Municipais de Educação, a proposta contempla a doação da licença digital aberta de um e-book autoral sobre saúde vocal (avaliado em R$ 70,00/unidade) a 100% dos participantes, além da produção audiovisual contínua de registros e pílulas pedagógicas, fortalecendo a formação continuada e a comunicação no ambiente escolar.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269104 - TECHNOTRIO - Carnaval de Salvador
PUTZGRILLO EVENTOS, PUBLICIDADE E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 10.516.415/0001-76
Processo: 01400028621202655
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Aprovado: R$ 3.143.355,00
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um trio elétrico de música eletrônica durante 3 dias das festividades do carnaval de Salvador, com a presença de DJs de renome internacional. O espetáculo é protagonizado exclusivamente pelo DJ, com todo o aparato técnico - som, iluminação, vídeo e efeitos cênicos concebido para potencializar ao máximo sua performance solo sobre o trio elétrico ao longo dos três dias de apresentação.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268934 - Missão Japão 2027 - Seishin Daiko
ASSOCIACAO CULTURAL SEISHIN DAIKO DE DRACENA
CNPJ/CPF: 55.554.184/0001-23
Processo: 01400028279202693
Cidade: Dracena - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.383,80
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Missão Japão prevê a participação do Grupo Seishin Daiko da cidade de Dracena SP no Campeonato Mundial de Taiko, com o objetivo de divulgar e popularizar a cultura japonesa através da arte do taiko (tambores japoneses).
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
268966 - Projeto Ona imo - "Caminho da Educação" - Primeira Escola de Cânticos, Toques e Danças de Matrizes Africanas do Estado do Piauí
ADRIANA FERREIRA MENDES
CNPJ/CPF: ***.799.263-**
Processo: 01400028384202622
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 118.458,45
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto Ona imo, que significa "Caminho da Educacao" em ioruba, é uma iniciativa educacional e cultural dedicada a crianças e jovens de terreiros de matrizes africanas no estado do Piauí. O projeto visa proporcionar acesso qualificado a atividades culturais e religiosas afro-brasileiras, como músicas litúrgicas, toques e danças, num formato que se adapta a diferentes níveis de aprendizado, do básico ao avançado.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269046 - JAZZUÊ
TRI CICLO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.890.748/0001-87
Processo: 01400028504202691
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.388.682,90
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Jazzuê e´ uma proposta inédita Instrumental desenvolvida por Maria Bragança (saxophone), Everton Corone´ (Acordeon) e Samy Erick (guitarrista), um diálogo de polirritmias e contrapontos melodicos, inspirado nas matrizes culturais brasileiras. Do encontro desses legados reinventam-se variadas linguagens artísticas, mergulhando nos afetos e efeitos da música brasileira, expressando a força da nossa cultura. O misto de técnica e emoção do grupo, a serviço de uma música além de fronteiras e estilos, pode ser constatado pela maleabilidade com que se prestam as inusitadas leituras dos clássicos brasileiros. Tudo isso com execução irrepreensível e uma rara capacidade de estabelecer paralelos e reforçar vínculos entre linguagens, épocas e geografias. A mais fina música brasileira em contato com nossas matrizes culturais. Realização de shows na capitais brasileiras, GRATUITOS, Betim - Brasília - Curitiba - Resende(RJ), Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Belo Horizonte
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269052 - Apresentação Musical "O Sonho de Paraguaçu" com Coral Idiomã
MARIANA MARQUES DOURADO CASTRO 03373515548
CNPJ/CPF: 45.902.332/0001-08
Processo: 01400028511202693
Cidade: Lençóis - BA;
Valor Aprovado: R$ 198.706,29
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "O Sonho de Paraguaçu" com Coral Idiomã é um projeto de circulação de um espetáculo de canto coral, com apresentações em Ibicoara, Mucugê, Igatu, Iraquara, Lençóis e Morro do Chapéu. O tema subjetivo é o Rio Paraguaçu, com cocriação de canções a partir de um diálogo entre o mito brasileiro O Sonho de Paraguaçu e as cantigas tradicionais orais do Jarê, especificamente da Comunidade Quilombola do Remanso. Haverá também uma oficina de canto coletivo para crianças e jovens das escolas públicas de cada cidade. E a realização de um videodocumentário, registrando o processo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269056 - Orquestra OSLEM apresentações e formação musical
ASSOCIACAO MUSICAL BOAS NOVAS (AMBN)
CNPJ/CPF: 05.496.976/0001-10
Processo: 01400028516202616
Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA;
Valor Aprovado: R$ 881.971,20
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto tem como propósito a realização de 10 apresentações da Orquestra Sinfônica de Luís Eduardo Magalhães (OSLEM), promovendo formação de jovens músicos por meio de grupo sinfônico, com iniciação musical para crianças, adolescentes e jovens, preferencialmente, oriundos de escolas públicas e em situação de vulnerabilidade social, de extrema pobreza. Fortalecendo a identidade cultural musical brasileira e suas influências, com a inserção da música clássica e contemporânea, favorecendo formação musical e formação de plateia para música clássica e instrumental variada de forma totalmente gratuita.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269057 - Orquestra Jazz Brasilis - Brasil em Jazz
30.627.050 EDMILSON BAIA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 30.627.050/0001-64
Processo: 01400028517202661
Cidade: Capivari - SP;
Valor Aprovado: R$ 517.754,16
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Orquestra Jazz Brasilis _ Brasil em Jazz propõe a montagem e circulação de um concerto inédito que aproxima o jazz da riqueza e da diversidade da música brasileira, apresentado em formato sinfônico por uma formação de 34 músicos. A programação contempla cinco apresentações gratuitas nas cidades de Capivari, Tatuí e Campos do Jordão, além de uma oficina musical gratuita conduzida pelo maestro Edmilson Baía para até 50 jovens em situação de vulnerabilidade social. O projeto também prevê o registro audiovisual profissional de uma apresentação e a produção de conteúdos digitais, ampliando o acesso à música instrumental e contribuindo para a formação de novas plateias.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269058 - SABOR DE MINAS
SANDRA PACHECO TOLEDO
CNPJ/CPF: ***.180.006-**
Processo: 01400028519202650
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 498.850,00
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto tem o objetivo de aproximar à música instrumental a população Mineira em localidades menos favorecidas promovendo o resgate e o reconhecimento do valor cultural da música instrumentalque tanto contribuiu para o surgimento da Música Popular Brasileira. O projeto consiste em 02 (dois) dias de apresentações musicais de Instrumentalistas mineiros, totalizando 12 horas de músicas divididasem 12 apresentações gratuitas a serem realizadas em praça pública, garantindo assim democratização do acesso a população objeto desse projeto.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269061 - Programa de Formação Musical - Orquestra e Coral Juvenil
ORGANIZACAO NOVA ACROPOLE ASA SUL
CNPJ/CPF: 06.196.928/0001-70
Processo: 01400028523202618
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.135.031,04
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: OO projeto realizará formação artístico-musical gratuita e continuada da Orquestra Filarmônica Juvenil e do Coral Juvenil da Nova Acrópole, formados por estudantes em situação de vulnerabilidade social do DF. Realizará também concertos e apresentações musicais gratuitas no DF e em Goiania, ampliando a circulação artística e a formação de público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269063 - Composição na Prática - Circuito de Formação e Criação Musical
14.583.406 DEBONY ADIR LEMOS
CNPJ/CPF: 14.583.406/0001-59
Processo: 01400028525202615
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.495.844,34
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Composição na Prática _ Circuito de Formação e Criação Musical realizará uma ação cultural itinerante em seis municípios de Santa Catarina, promovendo experiências gratuitas de formação e criação colaborativa. Por meio de oficinas, encontros formativos e atividades infantis, o projeto utiliza a música como linguagem para transformar histórias e memórias locais em seis composições inéditas. O processo culmina em apresentações públicas e na produção de um catálogo digital e de registros audiovisuais de acesso franqueado à sociedade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269065 - Canarinhos de São Valentim
INSTITUTO MUSICAL DOS CANARINHOS DE SAO VALENTIN/TUIUTY
CNPJ/CPF: 66.216.405/0001-70
Processo: 01400028527202604
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado: R$ 123.923,25
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Através do projeto Canarinhos de São Valentim pretende-se dar continuidade as atividades do Coro Infanto juvenil Canarinhos de São Valentim e realizar a sexta edição do Encontro de Coros Infanto-juvenis da comunidade de São Valentim, em Bento Gonçalves/RS
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269067 - Tambores da Pequena África: Escola de Música nas Escolas Públicas
FERMENTO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.469.908/0001-65
Processo: 01400028529202695
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.496.731,50
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de curso de formação musical no contraturno de escolas públicas, com rodas de conversa formativas com mulheres da comunidade escolar; de apresentações musicais gratuitas dos estudantes; da gravação e distribuição gratuita, em plataformas digitais, de um EP autoral; e da produção de um documentário de curta-metragem sobre a ancestralidade musical afro-brasileira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269069 - OFG Companhia D'Art
VICTOR AUGUSTO DE LIMA
CNPJ/CPF: ***.411.928-**
Processo: 01400028531202664
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 197.494,13
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto OFG Companhia D'Art oferece oficinas de música, poesia, escrita e Libras aplicada à produção cultural. Nas atividades, serão exploradas técnicas artísticas, criatividade e expressão pessoal.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269087 - Circuito Jânio e Júnior - Bailão na Praça
VILARINHO CARVALHO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 36.552.338/0001-01
Processo: 01400028587202619
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.465.750,00
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do projeto "Circuito Jânio e Júnior _ Bailão na Praça", composto por 10 shows musicais gratuitos da dupla Jânio e Júnior em praças públicas. A proposta promove a circulação da música sertaneja, valoriza suas raízes culturais e amplia o acesso gratuito da população a apresentações musicais. O circuito contará com estrutura técnica, produção, comunicação e recursos de acessibilidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269088 - Festival Cultural Super Ace
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC
CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37
Processo: 01400028588202663
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.466.009,38
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um Festival Cultural integrado ao SUPER ACE, campeonato de voleibol, com programação cultural gratuita durante 4 dias. Serão realizadas apresentações artísticas, shows musicais, espetáculos de artes cênicas (stand-up comedy), intervenções culturais, uma roda de conversa e atividades interativas de integração entre esporte e cultura, promovendo o acesso da população à cultura, a valorização de artistas e agentes culturais, a formação de público e o desenvolvimento social de atletas, familiares, visitantes e comunidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269089 - ORQUESTRA E CORAL JOVEM DO CAPÃO REDONDO
INSTITUTO MEET
CNPJ/CPF: 08.973.211/0001-12
Processo: 01400028589202616
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.084.327,53
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Orquestra e Coral Jovem do Capão Redondo oferece formação musical gratuita para 150 crianças e adolescentes da periferia de São Paulo, por meio de aulas de musicalização, prática instrumental, canto coral que culmina na organização de uma orquestra. O projeto realizará, além das aulas, apresentações culturais, promovendo inclusão social, acesso à cultura e desenvolvimento artístico. As atividades acontecerão em cinco polos da região do capão redondo, zona sul de São Paulo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269106 - Samba de Araçuaí - Encontro de Cultura e Música
LUCAS FERREIRA DE SOUSA
CNPJ/CPF: ***.258.675-**
Processo: 01400028624202699
Cidade: Araçuaí - MG;
Valor Aprovado: R$ 122.512,50
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 06/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de evento cultural de samba na cidade de Araçuaí/MG, promovendo apresentações musicais ao vivo com artistas e grupos de samba, valorizando a cultura brasileira e a produção artística local. O projeto prevê a realização de um evento aberto ao público, proporcionando acesso à música, cultura e entretenimento, além de estimular a participação de artistas e profissionais da cadeia cultural do município.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269107 - FESTIVALZINHO - BRASÍLIA
SOCIAL LIVE ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 42.173.247/0001-50
Processo: 01400028626202688
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 3.900.327,00
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do Festivalzinho Brasília, festival cultural voltado às famílias, com programação de música, artes cênicas, circo,e atividades formativas. A proposta contempla dois palcos com apresentações artísticas, oficinas criativas, contação de histórias, experiências culturais e ações de acessibilidade, além do projeto Festivalzinho Circo nas Escolas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269108 - Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro - Circulação Brasil-Exterior: Rio de Janeiro e Young Euro Classic Berlin 2027
ACAO SOCIAL PELA MUSICA - A.S.M.
CNPJ/CPF: 03.313.239/0001-00
Processo: 01400028629202611
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.130.709,50
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará a circulação da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro _ OSJRJ entre Brasil e Alemanha, com apresentação de lançamento na Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro, e participação no Young Euro Classic 2027, em Berlim. A circulação culminará no concerto de abertura do festival, em 23 de julho de 2027, no Konzerthaus Berlin. A iniciativa promoverá a música brasileira, a internacionalização da OSJRJ, o intercâmbio cultural e a valorização de jovens músicos brasileiros, ampliando a presença do Brasil no cenário internacional. Produto Principal _ Apresentação Musical (com Itinerância Brasil_Exterior)
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269109 - Repique da Memória
CLEBER PEREIRA BISPO
CNPJ/CPF: ***.827.535-**
Processo: 01400028630202646
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 197.890,00
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar Curso/Oficina/Capacitação em Música, com formação em repique de samba, musicalização, prática coletiva e transmissão de saberes de matriz afro-brasileira relacionados ao samba, e Apresentação Musical gratuita protagonizada pelos participantes.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269080 - MISTA - I FESTIVAL ITINERANTE DE CRESCIMENTO CRIATIVO
INSTITUTO MISTA CRESCIMENTO CRIATIVO
CNPJ/CPF: 66.632.390/0001-20
Processo: 01400028546202622
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 653.994,00
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto denominado "MISTA - I FESTIVAL ITINERANTE DE CRESCIMENTO CRIATIVO" é o primeiro evento de crescimento criativo itinerante do Estado de São Paulo. Sua essência consiste em criar um ambiente fértil com experiências transformadoras que potencializam o protagonismo juvenil, contribuindo para a economia criativa, expressão artística, identidade, bem-estar social e vínculo comunitário. Demonstrando o poder da arte e cultura no impacto local. O festival visa oferecer palestras, workshops e rodas de conversa sobre artes visuais para jovens de baixa renda, alunos de escolas públicas. As ações desenvolvidas aspiram garantir o direito à expressão artística dos estudantes, celebrando suas origens e fortalecendo suas próprias existências.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269081 - Programa Artesanato em Cerâmica: Saberes, Artes e Ofício.
BRUNO CUNHA MINAFRA
CNPJ/CPF: ***.009.056-**
Processo: 01400028548202611
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Aprovado: R$ 203.665,00
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de oficinas gratuitas de artesanato com cerâmica em argila, abordando a introdução a cerâmica, a história da cerâmica local e regional, seus processos de licenciamento e cerâmico promovendo o empreendedorismo cultural e artístico e favorecendo o contato com a arte para geração de trabalho e renda. Haverá no encerramento da formação uma Mostra cultural com entrada gratuita e acessível com a exposição dos trabalhos realizados pelos alunos do projeto.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269082 - TRAMAS CRIATIVAS: COSTURANDO A ECONOMIA CRIATIVA DO FUTURO
CHRISMARIA SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 56.562.815/0001-19
Processo: 01400028551202635
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 840.711,96
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: TRAMAS CRIATIVAS: COSTURANDO A ECONOMIA CRIATIVA DO FUTURO é um projeto sociocultural de artes visuais que promove oficinas de bordado e costura criativa para mulheres em situação de vulnerabilidade, e uma exposição resultante das oficinas, nas cidades de Vila Velha e Manaus, gratuitas e com medidas de acessibilidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269083 - Circuito Cultural Mestres da Obra
MESTRES DA OBRA
CNPJ/CPF: 09.476.421/0001-68
Processo: 01400028552202680
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 625.185,00
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Cultural Mestres da Obra" prevê a realização de palestras voltadas aos trabalhadores da construção civil, abrangendo artes visuais e música.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269084 - MUSEU GLOBAL
51.128.515 JOSE AUGUSTO MARCELINO DE ARAUJO FILHO
CNPJ/CPF: 51.128.515/0001-02
Processo: 01400028553202624
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.420.591,99
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Desenvolvimento da plataforma cultural híbrida 'Museu Global', que utiliza Realidade Aumentada e geolocalização para democratizar o acesso à arte. O projeto mapeia e expõe obras de artistas independentes e cooperativas locais do Rio de Janeiro em pontos virtuais e territoriais, oferecendo visitas virtuais imersivas e acessibilidade digital nativa completa para pessoas com deficiência física e limitações de mobilidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269085 - Clube Viajar na História da Arte - Plataforma Digital de Formação Cultural
53.796.540 LUCIANE RUSCHEL NASCIMENTO GARCEZ
CNPJ/CPF: 53.796.540/0001-90
Processo: 01400028554202679
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 689.485,50
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Clube Viajar na História da Arte _ Plataforma Digital de Formação Cultural" visa à manutenção, ampliação e democratização deuma plataforma digital dedicada ao ensino de História da Arte e Arte Contemporânea, oferecendo aulas gravadas, entrevistas, palestras econteúdos culturais acessíveis ao público em geral.A iniciativa disponibilizará conteúdos formativos voltados à ampliação de repertório artístico e cultural, atendendo estudantes, professores,pesquisadores, artistas e interessados em arte, cultura e patrimônio histórico. O projeto também prevê acesso gratuito a alunos eprofessores da rede pública e instituições educacionais parceiras.As atividades ocorrerão integralmente em ambiente online, permitindo alcance nacional e democratização do acesso ao conteúdo cultural.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269086 - AMARelo - 3ª edição
HOLY COW CRIACOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.383.477/0001-04
Processo: 01400028555202613
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 473.122,65
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto de artes visuais englobando a criação e produção de 12 painéis de graffiti que ficarão expostos, por pelo menos 4 meses, em paredes, fachadas e/ou muros das cidades de São Paulo (SP), Campinas (SP) e São José dos Campos (SP). O projeto, que pode abordar diferentes temas de relevância cultural e social, contempla também a realização de oficinas artísticas gratuitas de graffiti para alunos da rede pública e palestras com os artistas para alunos e professores.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269090 - Plano Plurianual das Galerias de Arte do Centro Cultural Minas | VIII a XI Programas de Exposições Temporárias
MINAS TENIS CLUBE
CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10
Processo: 01400028592202621
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 13.440.322,50
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta visa a execução do Plano Plurianual para a manutenção das Galerias de Arte do Centro Cultural Minas, contemplando a continuidade de seu Programas de Exposições Temporárias, contemplando mostras de artes visuais de artistas brasileiros e internacionais. A proposta prevê a produção e distribuição de catálogos das exposições e a execução de programa educativo com visitas mediadas e ações de democratização do acesso, visando o fomento à produção artística e a difusão cultural.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269105 - RODRIGO OLIVEIRA - TIME SPACE 2027
PONTO DE PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Processo: 01400028623202644
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 589.410,43
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a participação de Rodrigo Oliveira Paisagismo na exposição internacional TIME SPACE EXISTENCE 2027, organizada pelo European Cultural Centre (ECC), em Veneza, Itália, de 8 de maio a 21 de novembro de 2027, em paralelo à La Biennale Architettura. A apresentação será realizada por meio de instalação expográfica dedicada à produção de Rodrigo Oliveira, reunindo imagens fotográficas e conteúdos audiovisuais em painel com monitores digitais, com foco na difusão de trabalhos de paisagismo e de suas relações com arquitetura, vegetação, território e meio ambiente. A exposição terá acesso gratuito ao público e contará também com difusão digital por meio das plataformas do ECC.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269110 - Festival Atrito
67.941.531 CLAUDIA DA SILVA LINHARES
CNPJ/CPF: 67.941.531/0001-50
Processo: 01400028631202691
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 498.217,50
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O ATRITO _ Festival Brasileiro de Processos Criativos propõe a realização de uma exposição coletiva de arte contemporânea, integrada à programação de um festival cultural gratuito, reunindo artistas brasileiros selecionados por meio de chamada pública nacional. A iniciativa busca valorizar as obras apresentadas, mas também os processos, referências e percursos envolvidos na criação artística. Como registro e legado do projeto, será produzido e disponibilizado gratuitamente o e-book "ATRITO _ Processos de Criação", reunindo obras, conteúdos e registros da exposição, ampliando o acesso à produção artística para além do período de realização presencial.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269044 - Inventário Brincante - Infância e Patrimônio Cultural Imaterial do Pajeú (PE)
31.720.168 JANDERSON RODRIGO BEZERRA DE AQUINO
CNPJ/CPF: 31.720.168/0001-03
Processo: 01400028502202601
Cidade: Triunfo - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Inventário Brincante dos Caretas - Infâncias e Patrimônio Cultural Imaterial no Pajeú (PE) realiza um inventário participativo dos Caretas de Triunfo-PE, patrimônio cultural imaterial do município reconhecido pelo Dia Estadual do Folguedo dos Caretas de Triunfo, em coautoria OBJETO: Inventário Brincante dos Caretas (Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial)Editar, publicar e distribuir gratuitamente 2.000 exemplares do livro-inventário Inventário Brincante dos Caretas, produzido pelas crianças das Escolas Municipais João Luiz de Carvalho (zona urbana), José Alves de Almeida (zona urbana), João Henrique da Silva (Distrito de Canaã) e Manoel Cândido Ferreira (Distrito de Jericó) como coautoras, em Triunfo-PE, com participação direta de aproximadamente 100 crianças de 8 a 10 anos do 3º e 4º ano do Ensino Fundamental I. [item 11.2.2. Potencial de democratização do acesso à sociedade brasileira (até 10 pontos)] [item 11.2.4. Promoção da diversidade do público beneficiário (10 pontos)] AÇÃO DERIVADA DO OBJETO 1: Inventário de Imagens Brincantes dos Caretas de TriunfoProduzir e disponibilizar gratuitamente o Inventário de Imagens Brincantes dos Caretas de Triunfo, ensaio fotográfico compilando o olhar afetivo e investigativo das crianças pesquisadoras brincantes das 4 turmas participantes ao longo dos encontros do inventário, disponibilizado em PDF acessível com alt text e tags de acessibilidade, com acesso gratuito e permanente via QR Code impresso no livro-inventário. [item 11.2.2. Potencial de democratização do acesso à sociedade brasileira (até 10 pontos)] [item 11.2.6. Valorização de conhecimentos e modos de fazer, celebrações e festividades (10 pontos)] AÇÃO DERIVADA DO OBJETO 2: Sessão BrincanteRealizar Sessão Brincante de apresentação pública do livro-inventário Inventário Brincante dos Caretas nas 12 escolas municipais de Triunfo-PE, em 3 escolas públicas municipais de Santa Cruz da Baixa Verde e em 3 escolas públicas municipais de Serra Talhada, com mediação do educador patrimonial do projeto, presença de brincante trajado da Treca Alto Astral, kit tátil dos Caretas para acessibilidade sensorial e distribuição gratuita de exemplares do livro-inventário. [item 11.2.2. Potencial de democratização do acesso à sociedade brasileira (até 10 pontos)] [item 11.2.4. Promoção da diversidade do público beneficiário (10 pontos)] [item 11.2.6. Valorização de conhecimentos e modos de fazer, celebrações e festividades (10 pontos)] [item 11.2.9. Abrangência geográfica da proposta (até 10 pontos)]com crianças de 8 a 10 anos de 4 escolas públicas municipais, resultando na publicação e distribuição gratuita de 2.000 exemplares do Inventário Brincante dos Caretas, no Inventário de Imagens Brincantes disponibilizado gratuitamente em PDF acessível com alt text e tags de acessibilidade, e em 18 Sessões Brincantes de apresentação pública do inventário nas escolas municipais de Triunfo-PE, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada. Todas as ações são gratuitas e acessíveis.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269091 - Crochetando o Futuro
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ILHA DA MADEIRA COSTA VERDE
CNPJ/CPF: 40.931.387/0001-14
Processo: 01400028593202676
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 189.563,22
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Crochetando o Futuro: Rede de Mulheres, Memória e Economia Criativa promoverá oficinas semanais gratuitas de crochê para mulheres em situação de vulnerabilidade social nos territórios da Ilha da Madeira, Chaperó, Sepetiba e Santa Cruz. A iniciativa inclui ações complementares de saúde mental, empreendedorismo criativo e autoestima, culminando na realização de uma feira/exposição e desfile das peças produzidas. O projeto visa fortalecer a geração de renda, o protagonismo feminino e os vínculos comunitários por meio da economia criativa e da cultura artesanal.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269111 - Festival Gastronômico Sabores do Brasil
CARLA PEREIRA BUENO
CNPJ/CPF: ***.473.807-**
Processo: 01400028632202635
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 165.354,75
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Gastronômico Sabores do Brasil realizará um festival cultural gratuito, durante dois dias, no Rio de Janeiro, reunindo 20 barracas com culinárias representativas das cinco regiões brasileiras. A programação integrará apresentações de manifestações culturais afro-brasileiras, rodas de conversa, demonstrações gastronômicas e vivências de educação patrimonial, valorizando a cultura alimentar, os saberes tradicionais e o patrimônio cultural brasileiro.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269112 - Festival Memória dos Lanceiros Negros - Lançamento do Projeto Executivo do Memorial
HD'ARTE PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 91.467.126/0001-26
Processo: 01400028633202680
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.999.500,27
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Elaborar o Projeto Executivo do Centro Nacional de Memória Afro-Gaúcha _ Lanceiros Negros, contemplando plano museológico, pesquisa e documentação, projetos de arquitetura e engenharia, expografia, acessibilidade, sustentabilidade e planejamento de implantação, e realizar o Festival Memória dos Lanceiros Negros, evento cultural gratuito de lançamento público do projeto. A proposta articula memória, patrimônio, cultura afro-brasileira e artes integradas, promovendo mobilização social, institucional e cultural para a futura implantação do Centro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269092 - REDE TAPERÁ DE FORTALECIMENTO CULTURAL
INSTITUTO TAPERA
CNPJ/CPF: 46.480.806/0001-25
Processo: 01400028596202618
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.132.817,40
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Rede Taperá de Fortalecimento Cultural selecionará, por meio de um prêmio público, organizações culturais comunitárias das periferias de São Paulo e desenvolverá um programa de fortalecimento institucional e pedagógico dessas organizações, incluindo oficinas, mentorias, palestras, formações conjuntas e um intercâmbio cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269093 - Obra Social, Promovendo Cultura e Bem-Estar II
OBRA AUXILIAR DA SANTA CRUZ
CNPJ/CPF: 01.760.646/0001-30
Processo: 01400028598202607
Cidade: Guaratinguetá - SP;
Valor Aprovado: R$ 497.618,55
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Obra Social, Promovendo Cultura e Bem-Estar II" promove o acesso gratuito à cultura em Guaratinguetá/SP por meio de cursos livres de economia criativa e oficinas de teatro, contação de histórias, música e canto-coral, fortalecendo a formação cultural e a geração de renda. Também serão realizadas 3 mostras culturais com apresentações musicais durante o ano de atividades. As ações, realizadas ao longo de 12 meses, valorizam artistas e produtores locais, estimulam a participação comunitária e democratizam o acesso à produção e à fruição cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269094 - Copa Do Mundo Da Língua Portuguesa de Slam
ZUZA ZAPATA ARTE E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 20.086.009/0001-74
Processo: 01400028599202643
Cidade: Macaé - RJ;
Valor Aprovado: R$ 379.962,00
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a Copa do Mundo da Língua Portuguesa de Slam, circuito gratuito de literatura oral e poesia performática em dez escolas públicas da Baixada Fluminense. Em cada unidade, 16 poetas adolescentes apresentam textos autorais em disputas de slam vinculadas a territórios da língua portuguesa, classificando um vencedor para a grande final no Rio de Janeiro. O projeto inclui ainda a publicação de livro coletivo com textos dos participantes.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
269097 - Modernização das Salas EMBRAER e Fumaça com imersão digital do MUSAL
ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU AEROESPACIAL - AMAERO
CNPJ/CPF: 05.431.360/0001-61
Processo: 01400028605202662
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 22.624.800,00
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na modernização e reestruturação expositiva da Sala EMBRAER e da Sala da Fumaça do Museu Aeroespacial (MUSAL), mediante a implantação de nova expografia com recursos de imersão digital. A iniciativa contempla também a climatização de espaços, imerção digital, implantação de um espaço de cafeteria e de uma loja institucional, visando ampliar o conforto, a acessibilidade (Com instalação de dois elevadores e a adequação da rampa de acesso às normas vigentes) e a aproximação do público com o acervo da aviação brasileira.
ANEXO II — ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
269095 - Festival Negras Fortaleza 2026
INSTITUTO CULTURAL IRACEMA - ICI
CNPJ/CPF: 13.637.888/0001-10
Processo: 01400028603202673
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 920.789,10
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Negras Fortaleza é um festival multidisciplinar de valorização das culturas negras, com programação gratuita composta por apresentações musicais e artísticas, além de ações formativas. Realizado de forma integrada em três espaços culturais de Fortaleza - a Casa do Barão de Camocim, a Vila das Artes e o Centro Cultural Belchior -, em sua segunda edição, o Festival homenageia o professor Hilário Ferreira, uma das vozes mais importantes na luta antirracista e na preservação da memória negra no Ceará.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
269096 - 20 anos da Vila das Artes
INSTITUTO CULTURAL IRACEMA - ICI
CNPJ/CPF: 13.637.888/0001-10
Processo: 01400028604202618
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 608.196,60
Prazo de Captação: 15/10/2026 à 21/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto celebra duas décadas do equipamento cultural que surgiu de uma ocupação estudantil e artística em Fortaleza: a Vila das Artes. A programação reúne quatro produtos: um festival, com apresentações dos alunos e trocas de saberes entre as seis escolas da Vila; oficinas de curadoria em artes cênicas, acessibilidade cultural e planejamento de carreira artística; um seminário, com mesas de debate e grupos de trabalho para a construção do Plano de Acessibilidade e do Conselho Escolar da Vila, e uma mostra de artes visuais com obras produzidas pelos próprios alunos.