Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 4060
- data
- 2026-10-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/10/2026, seção 1, p. 64
- data_publicacao
- 2026-10-15
- edicao
- 195
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-4.060-de-14-de-outubro-de-2026-738326705
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a reativação de DDCM relacionado à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
| Razão Social - CNPJ | Nº de Processo | Expediente da petição/Processo | Expediente do Pedido de Reativação de DDCM/DEEC Suspenso | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. - 15.800.545/0001-50 | 25351.111866/2025-52 | 0874341/25-0 | 0953302/26-1 | 10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos |
| GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - 15.670.288/0001-89 | 25351.556952/2022-48 | 4916559/22-3 | 1061675/26-2 | 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento |