Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 700, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 700
- data
- 2026-10-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/10/2026, seção 1, p. 15
- data_publicacao
- 2026-10-15
- edicao
- 195
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-700-de-14-de-outubro-de-2026-738318125
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 700, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 700, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
251346 - Natal da Longevidade
ASSOCIACAO MUSICAL DE VERANOPOLIS
Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização da programação natalina de Veranópolis, o qual prevê a realização de espetáculos cênicos e musicais, valorizando também os talentos locais, com a apresentação da Orquestra de Sopros e inúmeros artistas locais.
2515684 - Violões & Vida
INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA
Resumo do Projeto: O projeto Violões & Vida, objetiva a realização de oficinas para crianças, adolescentes e adultos, voltado à aprendizagem de violão, compreensão da sua mecânica e desenvolvimento de habilidades que estimulem a criatividade e a percepção dos elementos musicais, como melodia, ritmo e harmonia, de forma a promover criações musicais autorais, releituras de músicas atemporais que permitam inclusão sociocultural e a disseminação da cultura musical através de apresentações festivais.
236758 - BIBLIODIVERSIDADE
INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA
Resumo do Projeto: Realizar a confecção e distribuição de estruturas de bibliotecas, intituladas de "BIBLIODIVERSIDADE" com a doação de obras literárias infantis, na sua maioria de culturas afro-brasileiras e dos povos indígenas, brinquedos de cunho cultural, a realização de oficinas de práticas de mediações de leitura para educadores e atividades com os brinquedos voltadas para as crianças.
230862 - Revitalização da Exposição Permanente da Sinagoga Kahal Zur Israel
Federação Israelita de Pernambuco
Resumo do Projeto: Revitalização e reformulação da exposição permanente da Sinagoga Kahal Zur Israel. Ações gerais não estruturais de manutenção predial, substituição de mobiliário e atualização tecnológica do equipamento. Realização de Curso de Educação Patrimonial como medida de Contrapartida Social. Realização em Recife, PE.