Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE N° 4.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 4056
- data
- 2026-10-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/10/2026, seção 1, p. 70
- data_publicacao
- 2026-10-15
- edicao
- 195
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-4.056-de-14-de-outubro-de-2026-738316135
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE N° 4.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
COOL AND GOOD BRASIL LTDA / 58.359.239/0001-32
25351.104643/2025-39 / 2110608
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1072073269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A / 95.591.723/0038-00
25351.311175/2017-67 / 8152006
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1072159261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
BLGS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 46.481.153/0001-07
25351.115392/2022-75 / 7916246
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1072692261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
COOL AND GOOD BRASIL LTDA / 58.359.239/0001-32
25351.104820/2025-87 / 8321990
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1072068265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.