Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-10-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/10/2026, seção 1, p. 47
- data_publicacao
- 2026-10-14
- edicao
- 194
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-738052831
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3412, de 05 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 08/10/2026 | Edição: 191 | Seção: 1 | Página: 35, NA EPIGRAFE:
Onde se lê :
Portaria n.º 3412, de 06 de outubro de 2026
Leia- se:
Portaria n.º 3412, de 05 de outubro de 2026