Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 701, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 701
- data
- 2026-10-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/10/2026, seção 1, p. 15
- data_publicacao
- 2026-10-15
- edicao
- 195
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-701-de-14-de-outubro-de-2026-738319722
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 701, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 701, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Tornar sem feito a Portaria SEFIC/MINC Nº 695, de 13 de outubro de 2026, publicada no D.O.U. nº 194, de 14/10/2026, Seção 1, página 12, referente prorrogação do prazo de captação de recurso dos projetos culturais, relacionados no anexo da portaria.
THIAGO ROCHA LEANDRO