Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 5423/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- NOVA HARTZ
- tipo
- Decreto
- numero
- 5423
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- 40EEEE16
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117950_2026-10-14_12b8bed6a894bf4672400e50d0ecc269.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 5423/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 5423/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a transferência de orçamentárias, na forma que especifica.
dotações
Novo Cabrais, 14 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 167, VI, da Constituição Federal e o disposto no art. 29, da Lei Municipal nº 2817/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026: D E C R E T A: Art. 1º Ficam transferidos, mediante acréscimo e redução entre despesas correntes e/ou despesas de capital alocadas dentro do mesmo programa de trabalho alocado no orçamento da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, recursos no montante total de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme os seguintes detalhamentos: Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO Classif: 27.812.0250. Promoção ao Desporto e Lazer
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Processo Adm: Nº 228/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), com programação, adaptação, regulagem, orientações ao usuário,
Acréscimo Ação Natureza da Despesa Despesa Valor Fonte de Recursos
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal Registre-se e publique-se. EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração Publicado por: Edson Joel Lawall