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DECRETO Nº 14.497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
LEI Nº 1.289 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
LEI Nº 1.288 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 518, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 516, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 3.405, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 235, 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 65 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 64/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 995/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 1.745, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.744, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto do Executivo n° 61.455
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 em favor da Secretaria da Casa Civil.
Decreto do Executivo n° 61.454
Transfere e redenomina os cargos em comissão e a Função Gratificada que indica.
LEI nº 6.641, de 13 de Outubro de 2026
Revisa o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPREV), altera a redação de dispositivos da Lei nº 6.339, de 1º de novembro de 2024, e da Lei nº 3.150, 22 de dezembro de 2005.
LEI nº 6.640, de 13 de Outubro de 2026
Inclui no Anexo do calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Retrocar MS - Encontro de Carros Antigos.
LEI nº 6.639, de 13 de Outubro de 2026
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Cavalgada Ecológica de Miranda, e dá outras providências.
Resolução nº 680, de 13/10/2026
[Aprova o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de Serviços de Cirurgias Eletivas – Ortopedia, em caráter complementar à rede pública do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal].
Portaria nº 754, de 13/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal].
Portaria nº 753, de 13/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal].
Portaria nº 749, de 13/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal].
Portaria nº 748, de 13/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal].
Portaria nº 747, de 13/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal].
Portaria nº 524, de 13/10/2026
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Recuperação de Ativos e Composição Consensual de danos relacionados ao BRB, instituída pelo Decreto nº 49.349, de 14 de setembro de 2026.
Instrução Normativa nº 133, de 13/10/2026
Dispõe sobre os procedimentos de planejamento, seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas dos instrumentos de fomento regidos pelo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 49537, de 13/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.827.016,00 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, dezesseis reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49536, de 13/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 125.313,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e treze reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49535, de 13/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49534, de 13/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.