Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 518, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
- uf
- MG
- municipio
- DIAMANTINA
- tipo
- Decreto
- numero
- 518
- data
- 2026-10-13
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- 33AFBE4A
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=182&i=publicado_118458_2026-10-14_79dc82cd1dc122ce435e428dd9b1b4aa.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 518, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 518, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. Nomeia interinamente substituta para servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, durante período de férias regulamentares, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Considerando o Memorando Interno no 449/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e o Memorando no 209/2026 da Secretaria Municipal de Fazenda, D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada a servidora MARIA APARECIDA MACEDO DE MACIEL para ocupar, interinamente, o cargo de Diretora de Tesouraria, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à servidora Marina Lucia Soares, titular do cargo, a partir do dia 13 de outubro de 2026 a 27 de outubro de 2026, período em que a servidora substituída permanecerá afastada em decorrência de férias regulamentares. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Diamantina/MG, 13 de outubro de 2026. GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito Municipal Publicado por: Moizes José Lopes Filho