DECRETO Nº 3.405, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 3.405, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.407

Designação de Função de Confiança a servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 49, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 56 e no Anexo III da Lei Complementar nº 69, de 16 de dezembro de 2024, e suas alterações,

DECRETO Nº 3.407, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 49, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA: Art. 1º Fica designada a Função de Confiança FC – V, de média complexidade, ao servidor JEOVANE ARNALDO CARDOSO OLIVEIRA, ocupante de cargo efetivo, em razão do desempenho de atividades estratégicas compatíveis, no respectivo setor de lotação, com atribuições de relevante interesse público e adicionais àquelas previstas no quadro de carreira do servidor, a partir de 12 de outubro de 2026.

DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a servidora JESSIKA THAYNARA ROQUE DA SILVA, do cargo em comissão de coordenador, símbolo DAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 14 de outubro de 2026.

Art. 2º A Função de Confiança é gratificação temporária específica e observará as regras estabelecidas no art. 56, inciso IV, da Lei Complementar 69, de 16 de dezembro de 2024.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica destituída a Função de Confiança designada no Decreto nº 1.134, de 12 de maio de 2025.

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR

Trindade, Estado de Goiás, aos 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Larissa Dias de Morais