DECRETO Nº 14.497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 14.497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Decreto nº 14.212, de 15 de maio de 2026 para alterar membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, para o biênio 2026/2028. O Prefeito Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, Sr. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n." 6.295, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da lgualdade Racial e do Fundo Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto nº 14.212, de 15 de maio de 2026, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, para o biênio 2026/2028 DECRETA Art. 1º. Fica alterado o inciso I, alínea ―c‖ do Art. 1º do Decreto nº 14.212, de 15 de maio de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Ficam os senhores abaixo relacionados nomeados para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, sem ônus financeiro para a Administração Pública, para a gestão 2026/2028: I - DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO (...) c) Secretaria Municipal de Educação: Titular: Antonielle Milena Ventura da Silva Coelho. Suplente: Sandra Maria Franklin dos Santos. (...)” Art. 2º. Fica alterado o inciso II, alínea ―c‖ e ―e‖ do Art. 1º do Decreto nº 14.212, de 15 de maio de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. (...)

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg

157

Minas Gerais , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4381 II - DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (...) c) Associação dos Franciscanos de Santa Maria dos Anjos: Titular: Jorge Rolando Galviz López Suplente: Cloves Janzunzi (...) e) 36a Subseção da OAB/MG: Titular: Elisa Dutra Oliveira Suplente: Josielle Rodrigues Sigilião”

Titular: Marcio Pereira de Carvalho Suplente: Gregório José Lourenço Simão II – 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil: Titular: Daíze Golnária Garcia de Araújo Suplente: Mickaelly Victtoria Silva Picoli Caetano III – Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Muriaé - APAE: Titular: Solange Maria Montezano Adriano Suplente: Dolores Maria Montezano Francisco

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. IV - Núcleo de Assistentes Sociais – NAS: Titular: Tatiana de Souza Vieira Suplente: Natália Silva Ribeiro

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Muriaé, 13 de outubro de 2026

V – Obra Unida Lar Ozanam: Titular: Marco Aurélio Guiducci Suplente: Ana Paula de Freitas Orioli

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Muriaé Publicado por: Bruno Daher de Paula