Normas filtradas · página 2
Lei Ordinária nº 11339/2026
ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Lei Ordinária nº 11340/2026
ALTERA-SE A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA LEITURA ACESSÍVEL”.
Lei Ordinária nº 11341/2026
ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO ATLETA OLÍMPICO.
Lei Ordinária nº 11342/2026
ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA CANOAGEM HAVAIANA”.
Lei Ordinária nº 11343/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA DE AMILOIDOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei Ordinária nº 11344/2026
ALTERA A LEI N.º 7.275, DE 17 DE MAIO DE 2016, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE DESFIBRILADOR NOS LOCAIS QUE MENCIONA, PARA DETERMINAR A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS.
Lei Ordinária nº 11345/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE TECIDOS PARA TRANSPLANTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DE RIO DE JANEIRO.
Lei Ordinária nº 11346/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E INFORMAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTO-JUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei Ordinária nº 11347/2026
ALTERA A LEI N.º 8.685, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019; A LEI N.º 5.577, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009; A LEI N.º 3.778, DE 15 DE MARÇO DE 2002, E DISPÕE SOBRE O ENSINO E A PRÁTICA DA CAPOEIRA NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
Lei Ordinária nº 2.421, de 14 de outubro de 2026
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos estaduais durante o período eleitoral no âmbito do Estado de Roraima.
Decreto nº 59.000, de 14/10/2026
MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (RICMS).
Decreto nº 59.001, de 14/10/2026
MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (RICMS).
Decreto nº 59.002, de 14/10/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE ESTRELA, NOVA ALVORADA, SERAFINA CORRÊA E BUTIÁ - RS.
Decreto nº 59.003, de 14/10/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE CASCA, CONDOR, SOLEDADE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NOVO TIRADENTES, CAPÃO DO CIPÓ, PANAMBI, GUARANI DAS MISSÕES E RIOZINHO - RS.
Decreto nº 59.004, de 14/10/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE ENTRE-IJUÍS, MANOEL VIANA, NOVA PRATA, HULHA NEGRA E CERRO BRANCO - RS.
Decreto nº 59.005, de 14/10/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DO SUL, VERANÓPOLIS, ACEGUÁ, UBIRETAMA, GUAPORÉ, CATUÍPE, GENERAL CÂMARA, VILA NOVA DO SUL E BENTO GONÇALVES - RS.
Decreto nº 59.006, de 14/10/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA, E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO.
Resolução nº 2.110, de 14/10/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO DE MESA N.º 1.794, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS PERMANENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ALTERA A RESOLUÇÃO DE MESA N.º 1.415, DE 12 DE JULHO DE 2016.
LEI ORDINARIA nº 10.065, de 13 de outubro de 2026
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 49532, de 13/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49533, de 13/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49534, de 13/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49535, de 13/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49536, de 13/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 125.313,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e treze reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49537, de 13/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.827.016,00 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, dezesseis reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Instrução Normativa nº 133, de 13/10/2026
Dispõe sobre os procedimentos de planejamento, seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas dos instrumentos de fomento regidos pelo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências.
Portaria nº 524, de 13/10/2026
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Recuperação de Ativos e Composição Consensual de danos relacionados ao BRB, instituída pelo Decreto nº 49.349, de 14 de setembro de 2026.
Portaria nº 747, de 13/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal].
Portaria nº 748, de 13/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal].
Portaria nº 749, de 13/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal].