Normas filtradas
Decreto nº 49538, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.676,00 (dois mil, seiscentos e setenta e seis reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49539, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.644,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49540, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.920,00 (cinco mil, novecentos e vinte reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49541, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 74.893,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49542, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 76.399,00 (setenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49543, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49544, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 159.578,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49545, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 188.610,00 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e dez reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49546, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49547, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 586.356,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49548, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.428.630,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49549, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49550, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.895.048,00 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, quarenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49551, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.242.697,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49552, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.255.017,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, dezessete reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49553, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.034.979,00 (dez milhões, trinta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49554, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 14.953.526,00 (quatorze milhões, novecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49555, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 49.458.580,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49556, de 14/10/2026
Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal e da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, e dá outras providências.
Portaria nº 19, de 14/10/2026
Designa o Responsável de Inteligência Artificial e indica o Curador de Dados de Negócio no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.
Portaria nº 432, de 14/10/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento das recomendações constantes do Relatório Conclusivo do Grupo Executivo, estabelece diretrizes para o encerramento gradual do uso da via indenizatória, fixa prazos e determina sanções administrativas e disciplinares pela inobservância ou descumprimento.
Portaria nº 755, de 14/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa de diversas unidades orçamentárias].
Decreto do Executivo n° 61.456
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada nos Municípios de Passira e Gravatá, neste Estado.
Decreto do Executivo n° 61.457
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 em favor da Secretaria da Casa Civil.
Decreto do Executivo n° 61.458
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 2.300.000,00 em favor da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.
Decreto do Executivo n° 61.459
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.066.978,00 em favor de Diversos Órgãos Estaduais.
Decreto do Executivo n° 61.460
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 179.500,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB.
Decreto do Executivo n° 61.461
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 2.270.000,00 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE.
Decreto do Executivo n° 61.462
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 9.445.506,00 em favor de Diversos Órgãos Estaduais.
Lei Ordinária nº 11338/2026
ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO PROJETO DEPRESSÃO TEM CURA (DTC)”.