Normas filtradas · página 3
Portaria nº 753, de 13/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal].
Portaria nº 754, de 13/10/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal].
Resolução nº 680, de 13/10/2026
[Aprova o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de Serviços de Cirurgias Eletivas – Ortopedia, em caráter complementar à rede pública do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal].
LEI nº 6.639, de 13 de Outubro de 2026
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Cavalgada Ecológica de Miranda, e dá outras providências.
LEI nº 6.640, de 13 de Outubro de 2026
Inclui no Anexo do calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Retrocar MS - Encontro de Carros Antigos.
LEI nº 6.641, de 13 de Outubro de 2026
Revisa o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPREV), altera a redação de dispositivos da Lei nº 6.339, de 1º de novembro de 2024, e da Lei nº 3.150, 22 de dezembro de 2005.
Decreto do Executivo n° 61.454
Transfere e redenomina os cargos em comissão e a Função Gratificada que indica.
Decreto do Executivo n° 61.455
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 em favor da Secretaria da Casa Civil.
DECRETO Nº 1.744, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.745, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto nº 49530, de 09/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49531, de 09/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Instrução Normativa nº 13, de 09/10/2026
Altera a Instrução Normativa nº 05, de 20 de julho de 2026, que institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2026, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008.
Portaria nº 57, de 09/10/2026
Altera a Portaria nº 29, de 01 de julho de 2026, que “Delega competências no âmbito da Secretaria de Estado de Governança Digital e Integração do Distrito Federal”.
Portaria nº 67, de 09/10/2026
Altera o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, publicado na página 12 do DODF, n.º 105, de 11 de junho de 2026.
Portaria nº 750, de 09/10/2026
[Publica a consolidação das informações relativas à força de trabalho do Governo do Distrito Federal relativamente ao mês de setembro de 2026].
Portaria nº 32, de 09/10/2026
[Descentraliza a execução dos créditos orçamentários, na forma especificada].
Portaria nº 33, de 09/10/2026
[Descentraliza a execução dos créditos orçamentários, na forma especificada].
Portaria nº 34, de 09/10/2026
[Descentraliza a execução dos créditos orçamentários, na forma especificada].
Decreto do Executivo n° 61.436
Redenomina o cargo em comissão que indica.
Decreto do Executivo n° 61.437
Aloca o cargo em comissão que indica.Aloca o cargo em comissão que indica.
Decreto do Executivo n° 61.438
Aloca, transfere e redenomina os cargos em comissão que indica.
Decreto do Executivo n° 61.439
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do Gabinete da Governadora.
Decreto do Executivo n° 61.440
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 24.762,64 em favor do Gabinete da Governadora.
Decreto do Executivo n° 61.441
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 40.389.777,28 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Decreto do Executivo n° 61.442
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 6.954.894,00 em favor da Secretaria de Educação.
Decreto do Executivo n° 61.443
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 36.983.486,97 em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN.
Decreto do Executivo n° 61.444
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.894.225,75 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Administração.
Decreto do Executivo n° 61.445
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 790.000,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
Decreto do Executivo n° 61.446
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE.