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Publicadas recentemente · página 973

1. DELIBERAÇÃO Nº 3, dE 27 de maio de 2026

   ReguladoresDeliberação

2. RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.138, DE 27 DE MAIO DE 2026

   ReguladoresResolução

3. PORTARIA Nº 19.354, DE 27 DE MAIO DE 2026

   ReguladoresPortaria

4. PORTARIA Nº 19.353, DE 27 DE MAIO DE 2026

   ReguladoresPortaria

5. PORTARIA Nº 19.352, DE 27 DE MAIO DE 2026

   ReguladoresPortaria

6. PORTARIA Nº 19.350, DE 27 DE MAIO DE 2026

   ReguladoresPortaria

7. PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 223, DE 27 DE MAIO DE 2026

   ReguladoresPortaria

8. PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 222, DE 27 DE MAIO DE 2026

   ReguladoresPortaria

9. DECRETO N° 026/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026.

   MunicipalPE · Pedra · Decreto

10. DECRETO Nº 276, DE 27 DE MAIO DE 2026.

    MunicipalPE · Limoeiro · Decreto

11. DECRETO Nº 013/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026.

    MunicipalPE · Jurema · Decreto

12. DECRETO N° 22/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026.

    MunicipalPE · Itaiba · Decreto

13. DECRETO N° 23/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026.

    MunicipalPE · Ipojuca · Decreto

14. DECRETO Nº 314 DE 27 DE MAIO DE 2026

    MunicipalPE · Ibirajuba · Decreto

15. DECRETO N° 313, DE 27 DE MAIO DE 2026.

    MunicipalPE · Gravata · Decreto

16. DECRETO Nº 024/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026

    MunicipalPE · Gameleira · Decreto

17. DECRETO N° 023/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026

    MunicipalPE · Gameleira · Decreto

18. LEI MUNICIPAL N.º 1.768, DE 27 DE MAIO DE 2026.

    MunicipalPE · Agrestina · Lei Ordinária

19. LEI MUNICIPAL N.º 1.767, DE 27 DE MAIO DE 2026.

    MunicipalPE · Agrestina · Lei Ordinária

20. Lei Orgânica Municipal-SLEG nº 1, de 27 de maio de 2026

    MunicipalMG · Pequeri · Lei Orgânica

21. Emenda à Lei Orgânica-SLEG nº 2, de 27 de maio de 2026

    MunicipalMG · Pequeri · Emenda à Lei Orgânica

22. Emenda à Lei Orgânica-SLEG nº 1, de 27 de maio de 2026

    MunicipalMG · Pequeri · Emenda à Lei Orgânica

23. Lei Ordinária nº 5.040, de 27 de maio de 2026

    EstadualTO · Lei Ordinária

    Prorroga, até 8 de julho de 2026, a vigência do Plano Estadual de Educação do Tocantins-PEE/TO, aprovado pela Lei nº 2.977, de 8 de julho de 2015.

24. Lei Ordinária nº 5.039, de 27 de maio de 2026

    EstadualTO · Lei Ordinária

    Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, para dispor sobre a não incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos veículos que especifica.

25. Lei nº 18.471, de 27/05/2026

    EstadualSP · Lei Ordinária

    Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela <a target='_blank' class='anotacao-link' href='/norma/72827'>Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007</a>.

26. Lei nº 18.470, de 27/05/2026

    EstadualSP · Lei Ordinária

    Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.

27. Lei nº 18.469, de 27/05/2026

    EstadualSP · Lei Ordinária

    Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva, com sede naquele Município.

28. Lei nº 18.468, de 27/05/2026

    EstadualSP · Lei Ordinária

    Declara de utilidade pública o Instituto Soar, com sede em São José do Rio Preto.

29. Lei nº 18.467, de 27/05/2026

    EstadualSP · Lei Ordinária

    Denomina "Valdir Luís Saraiva Gallo" o Viaduto Duplo VDT 101/348, localizado no km 101,156 da Rodovia dos Bandeirantes - Governador Paulo Egydio Martins - SP 348, em Hortolândia.

30. Lei nº 18.466, de 27/05/2026

    EstadualSP · Lei Ordinária

    Declara de utilidade pública a filial da Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo, Hospital São Miguel Arcanjo, com sede nesse Município.